Pela primeira vez, a Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, sorteou um carro 0km para o contribuinte que estivesse em dias com seus tributos e optasse por pagar o IPTU 2018 em parcela única.
O ganhador da primeira edição da Campanha “IPTU que dá Prêmio” é José Mario Dias Mota, com final do CPF 330 e cupom Nº CRATO-6891121, e foi conhecido na tarde do último sábado (21), durante sorteio realizado na Praça da Sé, no Centro da cidade.
A campanha e o sorteio, criados através de lei municipal, foram acompanhados e fiscalizados por comissão formada por Juliana Coelho, do Conselho Regional de Contabilidade; Ricardo Damasceno, da área de tecnologia da informação da Universidade Regional do Cariri (URCA); e Daniel Pereira da Cunha, orientador da célula da Secretaria da Fazenda, em Crato.
O município tem cerca de 27 mil imóveis aptos a contribuírem com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), destes 53% estão adimplentes, ou seja, em dias com o pagamento, seja em cota única, seja parcelado. Pouco mais de 300 pessoas cadastraram-se na campanha para concorrer ao prêmio.
A campanha, regulamentada pelo Decreto Nº 0106001/2018, de 01 de junho de 2018, teve por objetivo incentivar o contribuinte a cumprir com suas obrigações fiscais, através das ações de conscientização da população quanto a importância do tributo e sua função social; concessão de prêmios através da realização de sorteios e outros instrumentos promocionais; motivação à participação da sociedade visando o cumprimento de suas obrigações junto ao Fisco Municipal; atualização cadastral sistematizada dos contribuintes junto ao fisco municipal; e combate à sonegação e evasão fiscal mediante estímulo ao pagamento dos impostos.
Conforme explicou o Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino, essa é a primeira ação de um programa mais amplo desenvolvido pela gestão municipal, que é o Programa de Educação Fiscal. “Além de premiar os contribuintes que estejam adimplentes com o município do Crato, a campanha teve como objetivo conscientizar o cidadão do pagamento de seu imposto. Sem esse pagamento, é impossível que a prefeitura realize suas atividades à contento, como educação e saúde de qualidades, ruas e praças limpas, por exemplo”, comentou.
O IPTU é um dos tributos mais importantes para o município. “É através dele que se consegue fazer justiça social. Os que tem um imóvel maior pagarão um tributo maior”, explicou Marino, complementando que “com a reforma do Código Tributário Municipal, em 2017, o município isentou toda a população de baixa renda (cadastrado nos programas do Governo Federal) desta obrigação”.
Durante sua fala, Juliana Coelho, do Conselho Regional de Contabilidade, parabenizou a gestão pela iniciativa do prêmio. “É um evento único na nossa região. Enquanto contadora, desconheço outra prefeitura que esteja incentivando dando retorno. Espero que a campanha continue e que a população reconheça a importância”. Ela aproveitou ainda para avaliar o papel da Comissão de Fiscalização. “Acompanhamos o processo e pudemos perceber toda a lisura, a ética e o compromisso para que o sorteio acontecesse. Tudo está de acordo como deve ocorrer”.
Na oportuno, o prefeito Zé Ailton Brasil destacou o trabalho da Comissão de Fiscalização da campanha e também de toda a equipe da SEFIN pelo esforço para que a campanha obtivesse sucesso. “Vocês testemunharam a reponsabilidade que o município tem em cobrar os seus tributos, mas também o de conscientizar a sociedade a importância dele”, comentou.
“Procuramos dividir a responsabilidade de administrar essa cidade com as entidades parceiras. Agradecemos, em especial, aos contribuintes que realizaram o pagamento em cota única, até o dia 10 de julho, e queremos mostrar a sociedade cratense que nós só podemos dar o retorno com essa adimplência. Cada centavo que entra no cofre da Prefeitura vamos transformar em nova pavimentação, em praças modernas, equipamentos de saúde, melhorar a qualidade da nossa educação”, afirmou o gestor.
Ele avaliou, ainda, que comparado ao ano de 2017, já houve uma grande melhoria na arrecadação do IPTU, com um crescimento de mais de 50%. “Verificamos que a população do Crato está acreditando na administração que está à frente da Prefeitura e passa a ter muito mais zelo no recolhimento de seus tributos”, comemorou. “Que possamos, a cada dia, conscientizar o cidadão que as melhorias na cidade vem através da contribuição em dia de cada um. E peço, a cada servidor, que atenda diariamente aos cidadãos como se estivessem atendendo alguém da família. Temos obrigação de prestar o melhor serviço possível”, finalizou.
O evento contou com a presença do secretariado municipal; do Presidente da CDL Crato, José Lobo; e também da Banda de Música.
Participação
Podia participar o contribuinte pessoa física regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do Município do Crato, que realizasse o pagamento em cota única do IPTU relativo ao exercício de 2018 até o dia 10 de julho; que estivesse adimplente com todas as obrigações tributárias municipais até o dia 30 de junho de 2018; e que obtivesse junto ao site da Prefeitura Municipal, no endereço crato.ce.gov.br\iptu2018, o cupom eletrônico de participação.
O sorteio foi gerado através de um programa eletrônico, durante a solenidade na Praça da Sé, transmitido ao vivo por um telão instalado no local, acompanhado pela equipe municipal e secretários, além da população transeunte. O grande prêmio, o carro 0km, estava exposto na Praça e deverá ser entrega nesta semana.
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