A Câmara Municipal do Crato aprovou um total de 20 matérias somente nesta semana, sendo 10 na segunda-feira (21) e mais 10 nessa terça-feira (22). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Florisval Sobreira Coriolano.
Nas últimas duas sessões plenárias, destaque para o número expressivo de requerimentos deliberados, que somam 17 (dez na primeira sessão e sete na segunda plenária).
As requisições dos vereadores tratam de diversos assuntos de interesse público, como calçamento de ruas, construção de lombadas, reparos na iluminação pública, extensão da coleta de lixo para localidades rurais, entre outros.
Um dos requerimentos solicita a instalação de internet na Escola Dom Vicente, no bairro Parque Granjeiro. Outro requer que a Secretaria de Serviços Públicos comece a realizar a coleta de lixo no Sítio Santa Rosa, Vila 1 - Vila dos Mestres.
Além dos 17 requerimentos deliberados, o plenário aprovou outras três matérias, sendo uma moção de parabéns, um projeto de lei (PL) e um projeto que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato.
Confira todas as matérias aprovadas:
21/10
• Requerimento n° 444/2024 – Marcelo Piancó - Envio de Ofício a SEINFRA, solicitando o calçamento da Rua Floriano Peixoto no Bairro Sossego.
• Requerimento n° 446/2024 – Nonato - Envio de ofício ao DEMUTRAN e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a colocação de 3 lombadas na Avenida Joaquim Pinheiro Monteiro, nas Populares (Novo Crato). A Avenida supracitada tem grande tráfego de veículos, os mesmos transitam em alta velocidade, trazendo risco para os moradores e para as crianças.
• Requerimento n° 447/2024 – Thiago Esmeraldo - Envio de ofício à Secretaria de Serviços Públicos, solicitando que o caminhão do lixo comece a passar e realizar a coleta de lixo no Sítio Santa Rosa, Vila 1 - Vila dos Mestres.
• Requerimento nº 448/2024 – Professora Lourdes de Carlim - Envio de ofício a SEINFRA, solicitando calçamento em pedra tosca para Rua Lourdes Honorato, no Grangeiro.
• Requerimento n° 449/2024 – Marcelo Piancó - Envio de Ofício a SEINFRA, solicitando 200 metros de cabo concerte para finalizar a iluminação do Sitio Caiano.
• Requerimento nº 451/2024 - Marcelo Piancó - Envio de Ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de uma lombada na Rua Josias Sisnando, na altura dos números 200 e 220.
• Requerimento nº 452/2024 – Tereza Alencar - Envio de Ofício à Secretaria da Educação solicitando a instalação da internet na escola Dom Vicente na Rua Antônio Walter Brito, localizada no bairro Parque Granjeiro. O pedido se justifica pela necessidade de aprimorar o processo educacional, uma vez que o acesso à internet é uma ferramenta indispensável para a inclusão digital dos alunos e o desenvolvimento de atividades pedagógicas modernas e interativas. A instalação do serviço de internet permitirá que professores e alunos possam utilizar plataformas de ensino, acessar conteúdos educativos online, além de possibilitar o uso de tecnologias de suporte ao aprendizado, principalmente em um momento em que a educação digital tem se mostrado crucial para a formação acadêmica.
• Requerimento nº 453/2024 – Tereza Alencar - Envio de Ofício à Secretaria da Educação solicitando a aquisição de novos equipamentos de cozinha, incluindo geladeira, freezer e fogão na escola Maria Pia, na Rua Marcos Matias, localizada no bairro Parque Granjeiro. Este pedido é de extrema importância para a melhoria das condições de armazenamento e preparo dos alimentos servidos aos alunos, assegurando a manutenção da qualidade e segurança alimentar dentro da instituição. Os atuais equipamentos encontram-se em estado de desgaste e insuficiência, comprometendo a eficiência no preparo das refeições, que são essenciais para o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes. A aquisição dos referidos equipamentos proporcionará melhores condições de trabalho à equipe da cozinha, além de assegurar a preservação adequada dos alimentos e a oferta de refeições nutritivas e seguras para todos os alunos.
• Requerimento nº 454/2024 – Tereza Alencar - Envio de Ofício à ENEL (empresa nacional de energia elétrica) solicitando a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Tarcísio Pinheiro Teles, próximo a casa de número 100, situada no bairro, localizada no bairro Sossego. Este pedido é de extrema importância, pois a falta de iluminação adequada na referida rua tem causado diversos transtornos e insegurança para os moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. A instalação dos postes de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da comunidade local, além de favorecer o trânsito de pedestres e veículos.
• Projeto de Lei Indicativo n° 83/2024 – Thiago Esmeraldo – Dispõe sobre a capacitação dos profissionais da rede pública, professores de educação infantil, ensino fundamental e médio, e, demais profissionais que atuem nesta área, quanto aos princípios da análise do comportamento (ABA) no Município de Crato-Ce e adota outras providências.
22/10
• Moção de Parabéns nº 106/2024 – Professora Lourdes de Carlim – Parabeniza o Reverendo Senhor Padre Dalisramon Cruz Silva, pelos seus dois anos de Ordenação Sacerdotal comemorado no próximo dia 27 de outubro de 2024.
• Requerimento nº 443/2024 – Marcelo Piancó - Envio de Ofício a SEINFRA, solicitando a terraplanagem da via que liga o Vale do Amanhecer ao Coqueiro, pois a mesma encontrasse intransitável.
• Requerimento nº 445/2024 – Marcelo Piancó - Envio de Ofício ao DEMUTRAN, solicitando que a Rua José Honor de Brito passe a ser contramão (Da esquina da Avenida São Sebastião até o Ponto do Caldo na outra esquina).
• Requerimento nº 450/2024 – Marcelo Piancó - Envio de Ofício a SEINFRA, solicitando o calçamento em pedra tosca para a Rua Nossa Senhora Aparecida na Vila Pedrosa, Bairro Granjeiro.
• Requerimento nº 456/2024 – Professora Lourdes de Carlim - Envio de ofício ao Prefeito Municipal e a SEINFRA, solicitando a operação tapa buracos/recuperação do calçamento da Rua Padre Cicero, no Distrito Monte Alverne.
• Requerimento nº 457/2024 – Luis Carlos - Que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público, no sentido de que a Delegacia da Mulher de Crato tenha o seu funcionamento ampliado para as 24 hs.
• Requerimento nº 458/2024 – Luis Carlos - Que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública de o Ministério Público, a fim de que apurem, diversos relatos que chegam nesta casa de vandalismo no Cemitério Nossa Senhora da Piedade.
• Requerimento nº 459/2024 – Luis Carlos - Que seja oficiado a Secretária de Saúde para a instalação de uma UPA no Bairro Seminário.
• Projeto de Lei nº 80/2024 – Thiago Esmeraldo – Dispõe sobre a instituições de encargo obrigatório para doação de terrenos no Município do Crato e adota outras providências.
• Projeto de Emenda ao Regimento Interno n° 01/2024 – Mesa Diretora – Altera o Art. 1º, da Resolução nº 241/2012 de 22 de outubro de 2012 – que DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 20 [...] DE 04 DE JUNHO DE 2008 – INSTITUIU O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO, ESTADO DO CEARÁ.