Um grupo foi preso nesta terça-feira (10) suspeito de fraudar o DPVAT, seguro pago a pessoas que sofrem acidente de trânsito. Entre os presos estão um médico, guardas municipais e policiais civis. A operação Lampana foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Polícia Civil
Os crimes de fraude foram praticados no município de Boa Viagem e cidades vizinhas.
A investigação desarticulou um grupo criminoso especializado na prática de crimes como estelionato, falsidade ideológica e de documento público, uso de documento falso, corrupção ativa e corrupção passiva. Segundo o MPCE o grupo era composto por policiais civis, guardas municipais, intermediadores, e um médico.
A Seguradiora Líder, responsável pelo DPVAT, informou que a investigação partiu de três notícias crime encaminhadas pela própria seguradora ao Ministério Público. Os trabalhos das autoridades competentes impediram o pagamento indevido de R$ 230 mil em indenizações do DPVAT.
Além disso, a seguradora colocou que desde 2017 investe na implementação de novos critérios de análise das fraudes. Só no ano passado, foram mapeadas 17.550 tentativas de fraude, que poderiam resultar num prejuízo de R$ 222,9 milhões em pagamentos indevidos.
Também informou que, no mesmo período, foram reportadas às autoridades 1.462 notícias de crime de fraudes cometidas contra o seguro DPVAT. Atualmente há mais de 9 mil procedimentos criminais em diversos estados brasileiros.
No primeiro trimestre de 2018, em outras investigações do mesmo tipo resultaram em 16 sentenças condenatórias e quatro prisões decretadas.
Início das investigações
A investigação teve início em maio de 2017, depois de várias notícias sobre as ações ilícitas levadas por cidadãos do município de Boa Viagem ao Ministério Público. Com o monitoramento e acompanhamento dos vários membros da organização criminosa, foram detectadas as suas ações, que eram voltadas para a prática de fraudes contra a Seguradora Líder (DPVAT).
O MPCE informou as denúncias motivaram o órgão a pedir mandados de busca e apreensão e prisões temporárias, o que foi aceito pelo Poder Judiciário, culminando na operação para cumprimento de oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Civil.
Dos mandados expedidos, foram cumpridos seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão, estando os pendentes em fase de diligências para cumprimentos por parte da Polícia Civil do Estado do Ceará.
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