Secretário de Cultura do Crato participa de reunião em videoconferência sobre a adequação da Lei Audi Blanc no município

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 23/07, através de videoconferência, uma reunião que teve como objetivo avançar as discussões sobre a adquaçao  da Lei Audi Blanc no município do Crato. 

Participaram da reunião, o secretário de Cultura, Wilton Dedê, equipe técnica da SECULT Crato, representante da Procuradoria e o representante da Ouvidoria do município, todos integrantes do Comitê Interno, que já realizou quatro reuniões para tratar do assunto. 

“O Crato está adiantado neste processo e mesmo antes da regulamentação por parte do Governo Federal, iniciamos a discussão para o município se adequar de forma legal a Lei Audi Blanc, que é a Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc e que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia”, afirmou Wilton Dedê.

A Lei que já foi aprovada na Câmara e no Senado Federal, agora aguarda a regulamentação do Governo Federal. 

Dedê disse que para os municípios receberem os créditos do Governo Federal e repassarem para que tem direito, têm que ter o fundo municipal, um plano de cultura e o Conselho Municipal de Cultura.  “O Crato já tem o seu conselho municipal, um fundo municipal de cultura regularizado e o plano da cultura, que estava em processo de discussão, mas  foi interrompido com a pandemia da Covid-19.

"Quando a Lei for regulamentada pelo Governo Federal, a Secretaria de Finanças do Município vai estabelecer uma forma de como vai receber os recursos e, em seguida, repassar aos artistas e aos demais setores contemplados pela Lei Audi Blanc" ressaltou o secretário de Cultura. 

Hoje tem LIVE, às 15h

Na tarde desta quinta-feira (23), a partir das 15h, o secretário de Cultura do Crato, Wilton Dedê, participa juntamente com o professor José Patrício Melo, ex-Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), de uma LIVE, que será transmitida pelo Instagram do Geo Park Araripe. @geoparkararipe. Em pauta, a implantação do Auxílio Emergencial da Cultura no município.