A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia
para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas
de luz em 2016.
A devolução também será feita via
conta de luz e a expectativa da agência é que isso aconteça até o final de
abril.
Segundo Rufino, a cobrança
irregular, que se refere a um repasse para a usina nuclear de Angra III, que
não entrou ainda em operação, continua a ser feita mas será suspensa no próximo
dia 28.
Depois disso, a agência vai estudar
como fazer a devolução, que deve ocorrer até 30 dias depois dessa data.
A devolução será feita de uma vez.
Portanto, as contas de luz de todos os brasileiros devem ficar um pouco mais
baratas em abril, devido ao fim da cobrança irregular e à devolução, que será
feita uma única vez. Nos meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser
impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.
O impacto da medida vai variar para
cada consumidor. Isso porque a cobrança começou no ano passado em épocas diferentes
para os clientes de cada distribuidora - para os da Light, no Rio, por exemplo,
começou em novembro. De maneira geral, porém, o impacto será baixo.
"Todos os consumidores deixarão
de continuar pagando a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E aquele que
pagou da data do aniversário de 2016 [reajuste da distribuidora] até 28 de
março, o valor que se pagou nesse período será prontamente devolvido",
afirmou o diretor-geral da Aneel.
"O imediato depende de uma data
que nos vamos ainda analisar de operacionalização disso. Mas será imediato, um
mês no máximo a partir da deliberação [que será feita dia 28]", completou.
Conforme informou a imprensa na semana passada, a Aneel admitiu
que, por uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas
de luz em 2016. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de Angra 3, no Rio de
Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No
entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de
quando a usina começará a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos
de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja,
foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.
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