O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, anunciou, nesta quarta-feira, 21, durante reunião, aumento de 6,81% para os Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme preconiza o piso salarial da categoria em nível nacional.
O Chefe do executivo e a Secretária de Educação, Maria Loureto de Lima, convidaram os professores do Município para uma reunião na manhã desta quarta-feira, 21, no auditório do Instituto Juazeiro de Educação Superior (Ijes). O objetivo foi fazer alguns esclarecimentos referentes ao cumprimento da carga horária que se encontrava em defasagem, devido as greves que Educação do Município vivenciou até o ano de 2016, além do reajuste salarial da categoria.
A Secretária Maria Loureto de Lima esclareceu que, após algumas análises da equipe da Secretaria de Educação (Seduc) foi verificado que o cumprimento da carga horária que estava em defasagem já está sendo feita de forma satisfatória, de acordo com o que estabelece o Ministério da Educação (MEC). A partir dessa nova informação, a Seduc determinou, neste primeiro semestre de 2018, mais dois sábados letivos (um no mês de abril e o outro em maio). Os professores terão direito ao recesso e às férias do meio do ano e o segundo semestre não terá sábado letivo. Para efeito de recuperação de carga horária, haverá sábado letivo somente em janeiro de 2019.
A Secretária Maria Loureto acredita que essa ação reconhece o valor dos professores. “Nós vemos o professor como a maior autoridade na área educacional. Não teremos ainda um aumento que os professores de toda a rede de ensino no Brasil merecem, mas a nossa decisão atende o que determina a legislação", ressalta Maria Loureto.
Para o prefeito Arnon Bezerra, a realização dessa reunião com a presença dos professores e do Sindicato dos Servidores Municipais foi bem importante, pois foi uma oportunidade de estabelecer um diálogo com essa parcela dos servidores do Município. “Nós estamos comemorando o grande momento que a educação de Juazeiro está vivendo através das melhorias em seus índices de qualidade, dignificando os professores, oferecendo prosperidade aos alunos e transmitindo confiança para os pais de forma concreta e positiva”, disse. Ele reforça que a concessão desse aumento conforme determina o piso nacional é uma forma que o Município encontra de continuar valorizando os professores e avançando na sua política educacional.
Comissão
Durante a reunião, surgiram ainda algumas dúvidas referentes aos descontos do imposto de renda sobre o pagamento dos precatórios do Fundef, realizados em Outubro de 2017.
Na ocasião, foi feito um anúncio de que será formada uma comissão que fará análises, caso a caso, das dúvidas de professores sobre os descontos do imposto de renda sobre esses pagamentos. A comissão será formada por representantes da Seduc, do setor jurídico e de contabilidade da Gestão Municipal, além de representantes dos professores. Os nomes que irão compor esse grupo constarão em portaria que será publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias.
A advogada da Seduc, Romênia Botelho, lembrou aos professores que é importante que eles façam as simulações possíveis no aplicativo da Receita Federal, disponível gratuitamente na internet, para que possam tomar conhecimento dos valores que lhes serão restituídos. No entanto, ela informa, que caso haja dúvidas sobre esses descontos, os professores poderão procurar a comissão para o devido esclarecimento.
(Assessoria de Imprensa)
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