No total, são mais de 8,6 mil obras paralisadas em todo o País, representando 38,5% das mais de 22,5 mil obras que estão sendo realizadas atualmente. O Painel Informativo divulgado pelo TCU é atualizado a cada dois anos. O valor percentual de obras paralisadas em 2022 é maior do que em 2020 e em 2018 - apesar de, neste último, existir um número absoluto maior.
Na época, eram mais de 14,4 mil construções paradas dentre as mais de 38,4 mil que estavam sendo feitas - equivalente a 37,5%. O número, contudo, pode ser ainda maior, tanto no Ceará como no Brasil. Um dos motivos disso é a falta de padronização dos dados e dos critérios utilizados para classificar uma obra como paralisada.
Responsável pelo levantamento, o TCU ressalta que o estudo busca "conter o desperdício resultante da paralisação de obras públicas no país", ressalta em texto da plataforma "Painel Informativo".
"Sabe-se que uma obra paralisada é responsável por diversos prejuízos de difícil mensuração, tais como os custos relacionados ao desgaste e manutenção das obras, o comprometimento dos serviços já executados e o prejuízo ocasionado pela privação dos benefícios assistenciais que o empreendimento viria a gerar", acrescenta o texto.
O levantamento usa informações da Caixa, do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), da Secretaria de Educação Superior (Sesu), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, desde 2019, o governo federal descentralizou a forma de registro do PAC. Antes a responsabilidade por gerir e reportar essas informações era do Ministério da Economia, o que foi transferido para várias pastas. "Com a descentralização da gestão, a consolidação de dados foi prejudicada devido à falta ou atraso no envio das informações", afirma texto introdutório do Painel Informativo do TCU.
Além disso, segundo o próprio Tribunal, os bancos de dados costumam não registrar os empreendimentos e sim o contrato referente a eles. "Ou seja, pode-se ter um único contrato para mais de uma obra ou uma obra que abranja mais de um contrato", ressalta.
CRESCIMENTO DE OBRAS PARALISADAS NO CEARÁ
Segundo os dados divulgados pelo TCU, houve um aumento das obras federais paralisadas no Ceará em comparação a 2020 - última vez em que o Painel Informativo foi atualizado. Naquele ano, eram 515 empreendimentos parados - equivalente a 33,6% do total. Os dois anos, contudo, estão abaixo de 2018, quando a paralisação alcançava 957 obras realizadas com recursos federais.
Juntas, as 577 obras atualmente paralisadas no estado devem representar um investimento de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão já foram feitos.
Além disso, mais de 80% dos municípios cearense possuem um ou mais empreendimentos que estão paralisados. Dos 184 municípios cearenses, 149 possuem alguma construção nessa situação.
Fortaleza é a que possui mais obras registradas, no levantamento do TCU, como "paralisada" ou "inacabada", totalizando 34. Estas construções vão desde melhorias em rodovia, passando por implementação de academias ao Ar Livre, por construções de praças ligadas ao Mais Infância e reformas de unidades educacionais e de saúde.
Os outros quatro municípios com mais construções nessa situação são: Icó (18), Iguatu (13), Jaguaruana (12) e Maranguape (12).
EDUCAÇÃO É A ÁREA MAIS AFETADA
Tanto no Ceará como no Brasil, obras realizadas na Educação são as mais afetadas pela paralisação. O número nesta categoria é, inclusive, bem maior do que nas outras elencadas pelo levantamento do TCU.
A Flourish chartSão 241 obras ligadas à Educação que estão paralisadas no Ceará - equivalente a 41,7% do total. Aqui no estado, entre os empreendimentos que aguardam a retomada estão, por exemplo, a construção e a reforma de residências estudantis de instituições de ensino federal, além de recursos voltados a rede de creches nos municípios.
Outros setores, como Turismo, Esporte e Infraestrutura também estão entre as áreas afetadas no Ceará.
A Educação também é a área mais afetada, por ampla margem, pelas paralisações. São 3.993 obras nessa situação, dentre os mais de 8,6 mil empreendimentos parados em todo o País. Fica bem acima do segundo colocado, "Infraestrutura e Mobilidade Urbana" com 569 obras paradas.
JUSTIFICATIVA PARA A PARALISAÇÃO
O levantamento feito pelo TCU também traz, em alguns casos, as razões para a paralisação das obras no Ceará. Os principais motivos são: dificuldade técnica do tomador (144); abandono da empresa (50); discricionariedade do gestor público (44), fato ou evento não previsto (43); e contrato rescindido (35).
Contudo, nem todos os empreendimentos parados que constam no levantamento do TCU possuem a descrição dos motivos para essa situação. O Painel Informativo traz justificativa para apenas 426 dos casos - embora conste categorias como "Outros" ou "Não informado". Outras 151 obras ficaram sem explicação para a paralisação na plataforma do Tribunal de Contas.
Na aba de "Perguntas Frequentes" do painel informativo, o TCU resume as principais causas para a paralisação das obras levando em conta todo o País.
"Chegou-se à conclusão de que o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação de obras, tanto para obras de baixo como de alto valor. O mau planejamento é decorrente de projeto básico deficiente, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica para a execução", detalha o texto.
Ainda segundo o TCU, não foi feito o cruzamento direto dos dados sobre obras paralisadas e eventuais impactos da pandemia de Covid-19 sobre a execução dos empreendimentos nos estados brasileiros.
Iniciada em 2020, a pandemia exigiu que muitos entes federados decretassem isolamento social, que chegaram a durar meses, como forma necessária de tentar diminuir a transmissão do vírus.
Por Diário do Nordeste
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