A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) tem um importante instrumento para beneficiar as pessoas idosas do estado: o Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE). Gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), tem o objetivo de captar recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas para financiar projetos sociais e ações voltadas à promoção e garantia de direitos desse público.
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Em 2024, quatro termos de fomento foram executados por meio do Fundo, com investimentos que ultrapassaram 1 milhão de reais e beneficiaram 313 pessoas idosas em projetos que envolvem socialização, lazer e promoção de saúde.
Para 2025, a previsão é que nove novos projetos sejam beneficiados, incluindo reformas e ampliação de espaços como as Instituições de Longa Permanência para Idosos, iniciativas de saúde, educação, cultura, lazer e inclusão digital, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas no Ceará.
Uma forma de constribuir é por meio da destinação do Imposto de Renda, no momento da declaração. Essa ação não gera custos adicionais para o contribuinte, pois a quantia destinada é retirada diretamente do imposto devido, sem aumentar o valor a ser pago ou reduzir a restituição.
Em 2025, os contribuintes devem declarar o Imposto de Renda entre 17 de março e 30 de maio, segundo a Receita Federal.
A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, explica como se dá a execução do que destinado pelos contribuintes ao Fundo Estadual do Idoso do Ceará.
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