O chefe do Executivo Estadual falou ainda sobre os dados do Caged, cronograma de concursos e sobre novo projeto englobando Beach Tênis e Vôlei de Praia
Em sua conversa semanal com o povo cearense através das redes sociais, ontem, o governador Elmano de Freitas anunciou o envio da mensagem para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que garante o piso salarial da enfermagem, assegurando direito adquirido aos profissionais de saúde por meio de Lei Federal.
Em sua conversa semanal com o povo cearense através das redes sociais, ontem, o governador Elmano de Freitas anunciou o envio da mensagem para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que garante o piso salarial da enfermagem, assegurando direito adquirido aos profissionais de saúde por meio de Lei Federal.
Líder em empregos
Elmano de Freitas também ressaltou durante a live a liderança do Ceará na geração de empregos em todo o Nordeste no mês de julho deste ano. A informação foi divulgada por meio do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, foram 6.490 novos postos criados no território cearense neste período.
Quem deseja retomar ou continuar seus estudos, ou se preparar para o vestibular e o Enem, o Sesc Ceará está com matrículas abertas, até o dia 10 de setembro, em todas suas unidades do Estado, para turmas gratuitas nas modalidades pré-universitário e/ou Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Por meio dessas atividades ofertadas, o Sesc reafirma seu compromisso social e educacional de contribuir com a qualidade da educação do Estado, promovendo grandes impactos sociais, e garantindo o direito a educação com compromisso educacional”, destaca a gerente de Educação do Sesc Ceará, Leni Oliveira.
O pré-universitário acontece nas unidades de Fortaleza, Sobral e Crato. Nas turmas de EJA, as vagas são para o ensino fundamental anos inicias e finais e ensino médio, nas unidades de Fortaleza, Sobral, Iguatu, Juazeiro e nas unidades do Sesc Ler em Aracati, Crateús, Ibiapina, Quixeramobim e São Gonçalo do Amarante.
Matrículas e aulas presenciais
As matrículas são feitas presencialmente nas unidades. Para quem deseja se inscrever no pré-universitário é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e declaração ou histórico escolar do Ensino Médio a partir do 2º ano. Já para a EJA, são pedidos RG, CPF, comprovante de residência, declaração ou histórico escolar, uma foto 3x4 e uma pasta escolar. As aulas acontecerão de forma presencial, de segunda a sexta, das 18h20 às 21h40.
Voltado para alunos matriculados a partir do 2º ano do ensino médio, o pré-universitário é um curso intensivo que prepara o estudante para concorrer a uma vaga no ensino superior de sua preferência. O Sesc conta com professores especialistas, conteúdos e materiais didáticos atualizados, estrutura física de estudo adequada, além de atividades práticas e extracurriculares que complementam a preparação.
Já a EJA é uma excelente oportunidade para quem quer terminar a Educação Básica e concluir o ensino médio. Dessa forma, o curso possibilita novas habilidades e competências pessoais e profissionais, melhorando a qualificação profissional dos alunos e gerando novas condições de trabalho e renda.
“O Sesc Ceará disponibiliza oportunidades de estudo que promovem o protagonismo respeitando as experiências de vida. Nesse sentido, jovens, adultos e idosos encontram nos espaços educacionais do Sesc um ambiente que promove o desenvolvimento integral, inclusivo, que respeita as identidades e os valores éticos, sociais e de cidadania”, pontua Leni Oliveira.
Serviço
Sesc Ceará Abre Matrículas para Turmas de Pré-Universitário e EJA
Pré-universitário:
Educar Sesc II - Rua José Bastos, 704, Couto Fernandes, Fortaleza. (85) 99178.6155 Educar Sesc Sobral - Rua Dom Lourenço, 855, Campo dos Velhos, Sobral. (88) 3611.0827 Educar Sesc Crato -Rua André Cartaxo, 443, São Miguel – Crato. (88) 3586.9177
EJA
Educar Sesc II - Rua José Bastos, 704, Couto Fernandes, Fortaleza. (85) 99178.6155
Educar Sesc Sobral - Rua Dom Lourenço, 855, Campo dos Velhos, Sobral. (88) 3611.0827
Educar Sesc Iguatu - Rua 13 de maio, 1130, Centro - Iguatu. (88) 992516025
Educar Sesc Juazeiro - Rua da Matriz, 277, Centro - Juazeiro do Norte. (88) 99318.3349
Sesc Ler Aracati - BR 304, Km 44, S/N, Centro - Aracati – CE. (88) 3421.1474/99932.0334
Foto:Vereador Pedro Lobo (PT) fala sobre ações de combate a violência doméstica e promoção da saúde da mulher cratense
Nesta quinta-feira (31) encerra a campanha de combate a violência doméstica contra à mulher, o Agosto Lilás.
O município do Crato realizou atividades com o objetivo de conscientizar a sociedade e fortalecer a luta pela igualdade de gênero.
Dentro deste contexto, o ex-deputado e vereador Pedro Lobo (PT) destaca ações do seu mandato, realizadas ao longo dos últimos três anos, o que mostra o seu compromisso na luta pelo respeito, a proteção, inclusão e por políticas públicas que assegurem as mulheres um tratamento igual, no ambiente doméstico, de trabalho, político e social.
Pedro Lobo inicia ressaltando o Projeto de Lei 506001/2021, de sua autoria , que institui a Semana de Incentivo a Participação da Mulher na Política..
O vereador considera que esta lei é também um instrumento de combate à violência e de inclusão de gênero, pois com uma participação mais efetiva na política, há o empoderamento, o estimulo a formação da consciência questionadora, protagonista, uma mulher leberta e mais protegida e pronta para lutar pela causas do gênero feminino.
De acordo com o projeto, as ações serão realizada na semana que compreende o dia 08 de março de cada ano, onde poderão ser realizados eventos, palestras e visitas pelas instalações dos poderes Executivo e Legislativo, repartições públicas, instituições privadas, projetos e comunidades.
ALUGUEL SOCIAL
Outro Projeto de Lei indicativo, de autoria de Pedro Lobo, aprovado na Câmara Municipal, é o de número 2211001/ 2021, que institui o Aluguel Social Maria da Penha ás mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
"O objetivo principal do projeto é amparar e garantir segurança às mulheres e seus dependentes, vítimas da violência doméstica e familiar e que estejam impedidas de retornarem para o lar, em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão, baseada no sexo, comentou Pedro Lobo.
PROJETO CORAÇÃO DE MULHER
O Projeto Coração de Mulher é outra lei indicativa de Pedro Lobo, desta vez pela promoção da saúde do gênero feminino, com a realização de campanhas de prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares e emocionais.
PATRULHA MARIA DA PENHA
Pedro Lobo participou ativamente, junto com a gestão municipal e o movimento de mulheres, das discussões e implantação da Patrulha Maria da Penha, que é mais um instrumento na proteção ás mulheres vítimas da violência doméstica e familiar.
Pedro Lobo afirmou que a luta é contínua. "O Agosto Lilás, além das ações, tem ainda o propósito de chamar a sociedade para uma reflexão, pois a mulher tem que ser tratada com respeito, dignidade, carinho, com direito a educação, moradia, saúde, trabalho, segurança e lazer., finalizou o parlamentar do Partido dos Trabalhadores.
O programa Respeito Dá o Tom, da Aegea Saneamento, foi oficialmente lançado, na noite de sexta-feira (25), no município do Crato. A Ambiental Crato realizou o evento para os profissionais da empresa que participaram de uma semana repleta de palestras com foco na diversidade. O objetivo do programa é promover com os seus colaboradores o respeito às diversidades e superação das desigualdades de raça, gênero e religiosa.
O evento foi realizado no salão de festas do Crato Tênis Clube e contou com a participação de representantes dos movimentos sociais. Entre as instituições presentes, estavam a Frente de Mulheres do Cariri, o Conselho Municipal LGBT, povos de Terreiro e membros do GRUNEC. Para a Coordenadora Corporativa do Respeito Dá o Tom, Keilla Martins, a aproximação do programa com a comunidade é fundamental para o fortalecimento desta iniciativa. “Esse foi o pontapé inicial e contamos com o apoio da comunidade para efetivamente darmos um basta ao racismo, ao preconceito e toda forma de discriminação. Porque o Respeito Dá o Tom faz parte da nossa natureza”, afirma.
Também estiveram presentes no lançamento do Respeito Dá o Tom a Assessora de Direitos Humanos e Movimentos Sociais do Crato, Otonite Cortez, que representou o Prefeito Municipal José Ailton Brasil, a Secretária de Educação do Crato, Germana Brito, o Diretor-presidente da SAAEC, Yarley Brito, e representando a Câmara Municipal as vereadoras Mariângela Bandeira, Lourdes de Carlim e Tia Cléa. Além disso contamos também com a participação dos representantes da CDL Crato e Rotary Clube Crato.
*Diversidade e Respeito*
A semana da diversidade da Ambiental Crato, realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, promoveu rodas de conversas e debates entre os funcionários da empresa e representantes de movimentos sociais organizados do Crato. O espaço promoveu debates com as seguintes temáticas: Combate ao Racismo Estrutural, Racismo Religioso, Gênero e Sexualidade.
De acordo com a Diretora-presidente da Ambiental Crato, Carolina Serafim, trabalhar essas temáticas com o público interno da empresa é uma forma de aperfeiçoar e humanizar o atendimento, já que a Ambiental Crato é uma empresa que realiza serviço público, e por isso atende diretamente toda a população cratense, sem distinção. “Nós temos um compromisso de 35 anos com a população cratense. Um compromisso de promover o saneamento e com isso promovermos saúde, dignidade, qualidade de vida e inclusão. O Programa Respeito Dá o Tom vem neste momento em que completamos um ano da operação para reafirmar o nosso compromisso com toda a população cratense independente de raça, cor, gênero, sexualidade e religião todos terão acesso e direito à transformação que o saneamento promove e continuará promovendo na cidade”, destaca.
O projeto "Nordestinados a Ler", cadastrado na Pró-reitoria de Cultura (Procult), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), firmou parceria com o Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti. A parceria visa a publicação da produção literária dos estudantes no site do projeto e na Rádio Cafundó.
Além da publicação dos textos, o Nordestinados realiza ações na escola sobre a produção de escritoras nordestinas. A ação já tem dado resultados: várias alunas e alunos já tiveram seus textos publicados. A poesia tem sido o gênero literário que mais os estudantes têm produzido.
A coordenadora do projeto, Luciana Bessa, enfatiza que "essa é uma oportunidade de incentivar a leitura, dar visibilidade e descobrir novas escritoras e escritores". Ela destaca ainda que essa parceria fortalece a função social da escola, no sentido de garantir o direito à literatura. Luciana informa que o projeto está aberto para realizar novas parcerias com outras escolas.
O diretor do Colégio Municipal, Edson Alves, acredita que essa parceria impulsiona o hábito da leitura e da escrita para além da escola. Ele diz que a intenção é criar várias estratégias com intuito de promover a cultura leitora na escola, para uma visão crítica e cidadã da realidade.
O Município do Crato está engajado na campanha Sem FPM não dá! Com a adesão de quase 170 dos 184 municípios cearenses, na luta pela inserção de 1.5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por conta da mobilização neste dia 30, os municípios darão ponto facultativo, com funcionamento dos serviços essenciais.
As constantes quedas no repasse do FPM tem gerado uma enorme crise nas administrações públicas municipais. A paralisação nacional recebe o apoio da Aprece no Ceará e de entidades municipais do Nordeste.
Importante destacar que os serviços essenciais como a limpeza pública, abastecimento de água, atendimento médico e hospitalar, colega de lixo e segurança pública, entre outros serviços essenciais, continuarão funcionamento normalmente.
Foto/ Ex-deputado estadual e vereador Pedro Lobo (PT) e o deputado Estadual De Assis Diniz(PT), durante audiência pública, na ALECE
O ex-deputado estadual e vereador Pedro Lobo (PT) participou do debate na Assembleia Legislativa, que fez o resgate da memória histórica da heroína da Revolução Pernambucana.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou na tarde desta segunda-feira, 28 de agosto, uma audiência pública com o objetivo de discutir e fazer o resgate da memória histórica de Bárbara de Alencar, uma das principais personagens femininas da Revolução Pernambucana de 1817 e da Confederação do Equador, 1825, onde desempenhou.protagonismo político.
O ex-deputado estadual e vereador Pedro Lobo (PT) participou do debate na Assembleia Legislativa.
"Foi mais um momento histórico proporcionado pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará, que colocou não só Bárbara de Alencar, mas o município do Crato como protagonistas de fatos políticos e sociais importantes para o processo de independência do Brasil ", comentou Pedro Lobo.
Pedro parabenizou o deputado estadual De Assis Diniz (PT) pela iniciativa de promover audiencia pública histórica para discutir fatos, infelizmente esquecidos pela história oficial do país.
Natural de Exu, Bárbara de Alencar fixou residência em Crato.
Ela foi a primeira presa política do Brasil e faleceu no dia 18 de agosto de 1832.
A audiência pública foi realizado, às 14h, no Auditório das Comissões Técnicas da ALECE. Participaram ainda o prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil, o Vice-Prefeito, André Barreto, a secretária estadual de Proteção Social, Onélia Santana, Deputado Estadual Renato Rozendo e lideranças do Cariri.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Crato, em parceria com o SINE/IDT de Juazeiro do Norte, realiza nesta quarta-feira, 30 de agosto, na sede da secretaria, atendimento à população voltado ao cadastramento para vagas de emprego, orientações sobre seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho, análise e recebimento de curriculum.
A ação tem o objetivo de facilitar e promover o acesso dos cratenses aos serviços ofertados pelo órgão no âmbito do sistema público de emprego. O atendimento será na sede da Secretaria, das 8h às 17h, localizada na Rua Miguel Lima Verde, 562 - Centro.
Os interessados podem comparecer na sede da secretaria com curriculum contendo RG, CPF, caso possua experiência comprovada e carteira de trabalho.
Reconhecido como o maior banco de alimentos do País, o Mesa Brasil Sesc novamente fez parte de uma edição da Mostra Sesc Cariri de Culturas, que neste ano envolveu 28 cidades da Região, além de Orós, Icó e Iguatu. O programa, que há mais de duas
décadas realiza um trabalho de combate à fome e ao desperdício no Ceará, uniu, mais
uma vez, arte, cultura e solidariedade.
Para ter acesso ao show de abertura do evento com a cantora Baby do Brasil, realizado
no Parque de Exposição do Crato, na última quinta-feira, 24, o público pôde adquirir o
ingresso mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis. Para as demais
apresentações em espaços fechados, que tiveram seu momento nos três dias seguintes
(25, 26 e 27 de agosto), as doações foram voluntárias.
Ainda à espera de dados a respeito da arrecadação obtida nesta edição da Mostra, que
valoriza uma cultura plural e de tradições sem deixar de voltar o olhar para os territórios
culturais cearenses, a diretora de Programação Social do Sesc Ceará, Sabrina Veras,
reafirma o entusiasmo contido em cada edição da iniciativa.
“A Mostra Sesc Cariri de Culturas se torna um palco privilegiado para conscientização e
ação, no qual a sensibilização do público e dos artistas às causas sociais pode gerar um
impacto significativo, haja vista o tamanho e a abrangência da programação. Sendo
assim, da mesma forma que a cada ano a Mostra aumenta seu volume, a expectativa
para a arrecadação de alimentos segue o mesmo fluxo. Dessa maneira, esperamos
arrecadar cada vez mais alimentos para que as ações do Sesc cheguem a todas as áreas
possíveis de atuação, seja na cultura, na nutrição ou na educação”, enfatiza a diretora.
Pensando Verde
Uma iniciativa adicional que envolveu a coleta de mantimentos durante a Mostra Sesc
Cariri de Culturas foi o projeto "Pensando Verde", que neste ano novamente ofereceu a
chance para o público trocar mudas de plantas por um quilo de mantimentos e/ou um
livro. A atividade ocorreu na Praça Alexandre Arraes e no Parque Sítio Fundão, no Crato,
durante três dias de programação. Dentre a variedade de mudas disponibilizadas,
puderam ser encontradas plantas de natureza florestal, ornamental, medicinal, alimentícia
O presidente da Fecomércio-CE, Luiz Gastão, anunciou neste sábado, 26, apoio da instituição para realizar a final do Campeonato Cearense Sub-20 na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte. O confronto entre os times Fortaleza e Ceará
acontece no próximo sábado, dia 02 de setembro, às 18h.
Gastão, que também é deputado federal, reafirmou a importância de trazer mais eventos para Juazeiro. “Esse estádio pode abrigar mais atrações que possam fomentar o comércio e o turismo, gerando emprego e movimentando a economia local”, afirmou.
Mauro Carmélio, presidente da Federação Cearense de Futebol, ressaltou que a parceria com a Fecomércio valoriza ainda mais a competição e ocupa um importante equipamento.
O anúncio aconteceu no Dia da Equidade Feminina, durante o início do Campeonato Cearense Feminino Sub-17, também no Estádio Romeirão.
O campeonato também tem o apoio da Fecomércio-CE e o presidente, Luiz Gastão, marcou presença, junto com a vice-governadora do Ceará e secretária Estadual das Mulheres, Jade Romero.
Também prestigiaram o jogo, que dá o pontapé inicial ao campeonato, o presidente da FCF, Mauro Carmélio; o secretário do Esporte do Ceará, Rogério Pinheiro; e o presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz.
Em uma manhã esportiva realizada na sexta-feira, 25, a Secretaria de Esporte e Juventude (SEJU), por meio do Crato em Movimento, em parceria com a APAE do município de Iguatu, levou o projeto Esporte Eficiente - Possibilidades de Inclusão para a APAE Crato. A ação compõe a programação da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que neste ano tem como tema "Conectar e somar para construir inclusão".
Durante a manhã, foram desenvolvidas atividades recreativas, atletismo, capoeira, e atividades rítmicas. As atividades esportivas da APAE Crato acontecem por meio de uma parceria entre a referida instituição e a SEJU, onde são disponibilizados profissionais do projeto Crato em Movimento para desenvolver aulas de educação física, e também treinamentos com os atletas.
O projeto Esporte Eficiente - Possibilidades de Inclusão é da APAE Iguatu, é coordenado pelo professor Clemilton Mulato, que é também Coordenador Estadual de Educação Física, Desporto e Lazer das APAES.
Prestigiando a manhã esportiva, o Secretário de Esporte e Juventude, Henrily Rener, enfatizou a importância de importunar a prática esportiva enquanto instrumento de inclusão.
Coordenando do Projeto Crato em Movimento, o professor Manoel Pequeno relatou que a prática esportiva para pessoas com deficiência pode ser entendida como uma prática emancipatória, que favorece aos indivíduos o protagonismo.
De acordo com Clemilton Mulato, é preciso que a sociedade entenda que o esporte pode ser sim instrumento de inclusão e que esse intercâmbio entre profissionais e alunos Apaeanos enriquece o processo educacional e inclusivo.
A Presidente da APAE Crato, Mari Francelino, relatou a importância da parceria da gestão municipal em encaminhar profissionais da SEJU para desenvolver as atividades esportivas na instituição. Também ocorreu mutirão de vacinação em parceria com a Secretaria de Saúde do município, onde foram vacinados alunos, profissionais e familiares.
Legenda:Juazeiro do Norte (na imagem) é uma das que acusam crise nas contas e reivindicam uma ampliação no volume de receitas
Foto:Anderson Duarte/Acervo pessoal
Num momento em que prefeituras apontam um descompasso entre o que recebem e o que gastam, o Diário do Nordeste mostra do que é composta a receita das municipalidades cearenses
No último semestre, conforme indica um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das prefeituras brasileiras apresentaram um déficit nas receitas e um aumento do gasto público, fazendo com que as gestões desembolsassem mais do que recebem mediante a aplicação de impostos ou pelo recebimento de repasses.
Segundo a entidade, entre as que estão nesta situação, o problema tem sido maior nas pequenas cidades, em que 53% estão no vermelho, do que nas localidades de médio e grande porte, em que 38% estão com contas que não fecham.
Dados mostram que a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios nos primeiros seis meses de 2023, cerca de R$ 91 foram destinados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
A problemática, que também se reflete no território cearense, mobilizou as gestões representadas pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) a realizarem, na próxima quarta-feira (30), uma paralisação em prol de medidas que possam compensar a falta de recursos.
No decorrer desta crise, que afeta diretamente o funcionamento da máquina pública e põe em risco a prestação qualificada de serviços básicos como saúde e educação, o Diário do Nordeste conversou com especialistas e gestores para tentar entender de onde vem o dinheiro que compõe a receita dos municípios e porque está faltando recursos nos cofres destas administrações.
SUSTENTAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
Dito de forma objetiva, as receitas dos municípios são compostas por dois pilares: a arrecadação própria e a transferência de recursos pelos demais entes federativos, a exemplo dos Estados e União.
No primeiro pilar estão a cobrança de tributos. Fazem parte deste contexto o ISS (Imposto Sobre Serviços), o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
Já no segundo estão os envios de volumes advindos de instrumentos como o custeio do SUS (Sistema Único de Saúde), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e da repartição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo o consultor econômico da Aprece, André Carvalho, decorrente desta estrutura fiscal, há um fenômeno que explica o fato da dificuldade orçamentária dos pequenos municípios ser maior: a dependência de transferências.
"A tributação própria é muito mais pronunciada nas cidades mais populosas, como as capitais e as cidades de região metropolitana. De 90% a 95% das cidades cearenses sobrevivem das quatro fontes de transferência, FPM, ICMS, custeio da saúde e Fundeb", destrincha.
Essa taxação municipal representa, nos dias atuais, aproximadamente 5% no rendimento das gestões de pequenas cidades, pelo que disse o especialista. "Fundamentalmente, pelo setor de serviços ser muito mais forte nas cidades maiores, eles nunca vão ter mais que 10% da sua arrecadação total advinda destes tributos", conclui.
Diante desta constatação, a gente verifica que FPM, Fundeb e ICMS para Juazeiro do Norte também são determinantes, assim como para os outros municípios", destaca o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos).
Diante do ocorrido, outras prefeituras têm buscado modelagens que possam garantir uma fatia maior de participação dos contribuintes. A de Itapipoca, no Litoral Oeste do Ceará, é uma delas."
Há um trabalho nosso de melhoria das receitas próprias, dos impostos municipais", garante o mandatário do Governo Municipal, Felipe Pinheiro (PT), alertando que isso ainda assim, isso não soluciona o problema vivenciado.
Para o petista, ainda é necessário uma mudança no atual formato de divisão tributária. "No pacto federativo do Brasil ainda há uma concentração dos recursos no governo federal, e onde acontecem as políticas públicas é nos municípios. Temos que repensar isso, distribuir melhor para que os municípios, que realmente desenvolvem as políticas públicas, tenham capacidade financeira", sugere.
Além dos pilares de sustentação das contas públicas já descritos, uma espécie de auxílio costuma ser frequentemente utilizada para a complementação do volume faltante: o direcionamento de emendas parlamentares, sobretudo no financiamento dos serviços de saúde. "
Hoje, e isso está dentro dos repasses da saúde, você tem algo que ajuda muito os municípios, que são as emendas parlamentares. Elas estão praticamente incorporadas ao financiamento da saúde. Os prefeitos dependem bastante para fechar suas contas", especifica André Carvalho.
A aplicação de emendas pelos deputados, chamadas de transferências recorrentes, embora continue a acontecer, é motivo de reclamação de representantes da causa municipalista, que relatam um represamento destas cifras pelo Executivo federal em pelo menos 1.804 cidades nos seis primeiros meses do ano.
E, ampliando ainda mais a lacuna, num comportamento desfavorável para quem está gerindo as estruturas municipais, a cota do ICMS recuou 4,5% em todo o país em razão dos efeitos da criação da lei que limita a cobrança do tributo sobre os combustíveis pelos estados, sancionada em junho de 2022.
O FATOR FPM
Dentre as fontes de transferência, a que tem maior expressividade na contabilidade dos municípios é o FPM, uma vez que 7 de cada 10 deles têm o mecanismo como a principal receita. Dão forma ao fundo as verbas arrecadadas pelo Governo Federal por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ao longo dos dois últimos anos, houve uma elevação na captação do IR de grandes corporações, o que garantiu uma robustez nos repasses para as prefeituras. Entretanto, pelo que prevê o Ministério da Fazenda, em 2023 o crescimento será de apenas 5%.
O envio das verbas acontece a cada dez dias, ou seja, por decêndios. Os primeiros repasses do mês sempre são os mais expressivos, mas, segundo a CNM, em julho e agosto foi registrada uma queda brusca nas principais parcelas. Neste intervalo, as quantias enviadas foram, respectivamente, 34,5% e 23,56% menores do que os saldos do mesmo período do ano passado.
Legenda:Previsão do Ministério da Fazenda sobre crescimento do Imposto de Renda não é tão animadora para o FPM
Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ao que salienta Glêdson Bezerra, de Juazeiro do Norte, num mês de referência de R$ 10,5 milhões sua cidade recebeu através do FPM cerca de R$ 6,5 milhões – uma retração que representa R$ 4 milhões na economia municipal. "Estamos atônitos, sem saber o que vai ser o amanhã, porque se continuar com essas quedas vai ficar impraticável", confessa.
O cálculo utilizado para delimitar o valor que cada prefeitura recebe através do FPM tem como base o tamanho da população, aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mediante a realização do Censo.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU), utilizando de informações prévias do levantamento censitário de 2022, calculou qual seria a dimensão das cotas para cada ente.
A decisão do TCU preocupou prefeitos do Ceará, visto que mais de 30 cidades do Estado haviam contabilizado uma diminuição significativa no número de habitantes, o que iria incidir numa perda de R$ 153,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. O prejuízo médio para cada um seria algo em torno de R$ 4,2 milhões.
Como resposta à medida do órgão, a Aprece ingressou com um pedido na Justiça Federal e no início de janeiro o juiz Frederico Botelho de Barros Viana decidiu pela suspensão da decisão normativa que resultaria num impacto negativo na contabilidade dos prefeitos e prefeitas.
Para alívio dos mandatários e mandatárias, em junho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei complementar que mantém os coeficientes do FPM para os que tiveram perda populacional e estabelece uma transição de dez anos para os municípios migrarem para faixas menores de repasses.
O consultor André Carvalho pontua que isso fará com que a perda de receitas seja diluída no decorrer da próxima década. "Então, essa situação já está sanada, em tese, por essa nova lei", disse, ao tratar sobre a situação que poderia piorar ainda mais a saúde financeira.
'PARALISAR PARA NÃO PARAR'
Uma reunião realizada na sede da Aprece, em Fortaleza, na manhã da última quarta-feira (23), definiu os detalhes da paralisação das prefeituras que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto. O encontro formalizou a adesão de mais de 160 gestões à mobilização.
Segundo o presidente da entidade, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (sem partido), o intuito do ato é sensibilizar a população para a problemática da queda de arrecadação dos municípios.
"A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", salienta o dirigente.
De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.
"Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando", explica o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela instituição.
Legenda:Prefeitos e prefeitas em reunião na sede da Aprece, na última quarta-feira (23).
Foto:Bruno Leite / Diário do Nordeste
À reportagem, gestores sinalizaram que já passaram a adotar medidas que possam reduzir as despesas - como a diminuição do número de cargos e a implementação de regime de "turnão" - e que já têm sentido os sintomas da falta de dinheiro, a exemplo do atraso no pagamento de fornecedores e a impossibilidade da realização de incrementos na prestação de serviços.
"Nunca foi fácil fazer gestão e agora está pior ainda. Nos últimos meses, estamos sentindo uma grande dificuldade por conta da falta ou engessamento da receita da União, que não está chegando aos municípios", acrescenta Bismark Barros (PDT), prefeito de Piquet Carneiro.
Apenas na saúde, segundo o gestor, há uma diferença de 80% no envio de recursos para o custeio da saúde, se comparado o mesmo período do ano passado. "Significa um grande volume financeiro a menos só na saúde. É muito desgastante e compromete a gestão como um todo", lamenta.
No último dia 15 de agosto, cerca de 2 mil mandatários e mandatárias de prefeituras do País foram até Brasília para um encontro realizado pela CNM. Na oportunidade, os chefes dos Executivos estiveram com parlamentares das bancadas estaduais para solicitarem o atendimento a quatro pautas específicas.
Na lista de reivindicações estavam o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do FPM e ao projeto de lei para recuperação do ICMS pelos estados, a redução da alíquota do INSS e a liberação das emendas de custeio da saúde.
Na última quinta-feira (24), a mobilização ganhou a adesão de mais 8 prefeituras, chegando a 168 o número das que confirmaram participação na paralisação:
Acompanhado da vice-governadora do Estado, Jade Romero, o presidente do Sistema Fecomércio Ceará, Luiz Gastão Bittencourt, prestigiou o desfile da Coleção Aquaripe,
realizado pelo Senac durante a Mostra Sesc Cariri de Culturas 2023, na praça La
Favorita, em Juazeiro do Norte, na noite do último sábado, 26. Dirigindo-se à plateia em
um rápido discurso antes da entrada dos modelos na passarela, ele fez um
agradecimento especial aos colaboradores da entidade e exaltou a importância de ações
dessa natureza para levar arte, moda e gastronomia aos quatro cantos do Estado.
Também marcaram presença na ocasião, o presidente do Fortaleza Esporte Clube,
Marcelo Paz, o secretário do Esporte do Estado, Rogério Pinheiro, diretores do Sistema
Fecomércio e conselheiros de Sesc e Senac, além de autoridades locais.
"Sempre agradeço a Deus pela oportunidade de poder estar aqui e viver este momento ao
lado de todos vocês. Queria fazer uma saudação muito especial à nossa vice-
governadora, Jade Romero, e dizer da importância da sua visita a esse espaço, para
conhecer um pouco do que é a Mostra Sesc Cariri, na qual estamos fazendo com que
Sesc, Senac e todo o Sistema Fecomércio possam, durante esses dias, trazer experiências
de cultura, moda e gastronomia” comentou Luiz Gastão, mencionando, ainda, diretores do
Sistema, conselheiros de Sesc e Senac e famílias do Cariri em suas saudações especiais.
Jade Romero também participou do momento de abertura do evento, destacando a
atuação constante do Sistema no desenvolvimento econômico do Ceará. "Me sinto muito
honrada por sempre aqui ser abraçada por cada um, cada uma de vocês, mas em
especial por ver a pujança econômica desta região. E parabéns, mais uma vez, ao Luiz
Gastão pela iniciativa, por colocar aqui várias pontas da cadeia da economia para serem
movimentadas e, sobretudo, para mostrar ao Ceará e ao mundo a força do nosso povo",
disse ela, que também é secretária das Mulheres do Governo Elmano de Freitas.
Sobre o desfile
O tema da Mostra Sesc Cariri de Culturas em 2023 serviu de inspiração para a criação da
coleção apresentada no Desfile Aquaripe. A coleção é o resultado de uma colaboração
entre 20 alunos do Senac Crato, juntamente com convidados, orientados pela instrutora
Ariane Morais, e quatro profissionais renomados nacionalmente nas áreas de moda, arte
e design.
Dentro da proposta da Mostra, que busca fomentar a produção e o intercâmbio artístico e
cultural, a coleção aborda uma série de reflexões orgânicas. Entre essas reflexões,
destaca-se a abordagem da questão da água, um elemento de importância vital na
história do Nordeste. A Região é conhecida tanto pela escassez de água em geral, quanto
pela relativa abundância proporcionada pela floresta preservada do Araripe e pelo
A Mostra Sesc Cariri de Culturas chega ao seu último dia de apresentações neste ano. Uma das atrações de encerramento será com o músico Pachelly Jamacaru, às 21h, na Praça Siqueira Campos, no Crato. Ainda na Música, às 18h, no Mirante do Caldas, em Barbalha e às 21h, na Cantina Zé Ferreira, em Juazeiro do Norte, acontecerá o show Nanda Moura Blues.
A Feira da Tradição acontece a partir das 17h, na Praça Padre Cícero, em Juazeiro, com lançamento de cordel, Reisado de Congo Mestre Damião Cabeludo, Reisado Santa Luzia, Forró Pé de Serra K com Nós, Lira Nordestina – Zé Lourenço e Mestre Noza – Vanderlei.
Para quem gosta de Literatura, às 17h, no Memorial Patativa Do Assaré, em Assaré, tem um bate-papo sobre histórias e literatura de cordel, com Antonio Carlos da Silva e Rouxinol Do Rinare. Dentre a programação do Audiovisual, tem No Fim de Tudo, às 19h20, no Café Casa Ucá, no Crato.
No Centro-Sul, o público pode conferir Tradição, Artes Cênicas e Música. O Teatro da Ribeira Dos Icós, em Icó, será palco de duas apresentações: Xadado, às 18h e o espetáculo Terreiro Envergado, às 19h. Já no Teatro Sesc Iguatu, acontece o show O Caminho, com o artista Flauberto, a partir das 19h.
Foto legenda/ Pedro Lobo com o presidente da LEAC, Antônio Oliveira Melo, representante da Federação Cearense de Futebol, Josimar Carvalho e atletas do Vasco com o troféu de campeão
Ex-deputado estadual e vereador Pedro Lobo (PT), conhecido pelos desportistas como o vereador do esporte, participou da grande decisão, neste sábado (26), no Mirandão
Na tarde deste sábado (26) o estádio Governador Virgílio Távora, O Mirandão, foi o palco de mais um grande momento do futebol amador da cidade do Crato.
A decisão do Campeonato Cratense Divisão Principal 2022, envolvendo as equipes do Vasco Esporte Cratense e SPAC, foi uma partida digna de uma decisão, contando com uma boa presença de público.
No final, o Vasco venceu por 2 a 1 e conquistou pela quinta vez o título de campeão da cidade, campeão Cratense 1a. divisão, em seus 51 anos de existência e nos 41 anos do estádio Mirandão.
O ex-deputado estadual e vereador Pedro Lobo (PT) participou da grande decisão, o que tem sido uma prática constante do seu mandato, apoiando o esporte de base comunitária e profissional. Ele parabenizou o Vasco pelo título e a SPAC pelo belo jogo que realizou.
Pedro Lobo é reconhecido pelos desportistas como o vereador do esporte, pelo seu compromisso e parcerias com atletas, competições e entidades. " Nosso mandato já destinou recursos financeiros significativos, através das emendas impositivas", afirmou Pedro. O vereador justificou seu apoio ao esporte, ressaltando a sua força de inclusão e formação de crianças e jovens, lazer acessível para população, promoção do social, da saúde e o estímulo à economia local, gerando oportunidade de renda.
"Estamos em busca de construir mais parcerias com a Secretaria de Esporte e Juventude (municipal e estadual), Projeto SESC Ativo, Federação Cearense de Futebol (FCF), Instituto de Desporto Crato Esporte Clube e com a Liga de Esportes Amadores do Crato (LEAC)", destacou Pedro Lobo.
Neste sábado, 26, a partir das 15h30min, a bola rola pelo Campeonato Cratense 2022/2023. Em campo, as equipes do Vasco Cratense e SPAC. A equipe esportiva Heron Aquino fará a transmissão deste jogo pelas ondas da Rádio SomZoom FM Cariri, e você poderá acompanhar tudo na frequência de 106.5 FM ou pela internet clicando no link: https://www.radios.com.br/aovivo/radio-somzoom-cariri-1065-fm/31332
Se você gosta de espetáculos circenses, então não pode perder o 3º dia da Mostra Sesc Cariri de Culturas (26 de agosto). No Teatro Adalberto Vamozi, no Crato, a partir das 10h, terá a apresentação do O Incrível Circo Flor. O Circo Caravana se apresenta em Juazeiro, no Teatro Patativa do Assaré, também às 10h, e na Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, às 16, é a vez O Circo de Uma Mulher Só.
Já no Centro-Sul, tem Tradição com a apresentação de Repentes e Canções - Jonas Bezerra e Chico Alves na calçada do Teatro da Ribeira dos Icós, a partir das 18h. Em seguida, às 19h, também no Teatro da Ribeira dos Icós, o público pode conferir a peça Felpo Filva.
A programação do Senac inicia de manhã, no Sítio Fundão, no Crato. Ás 10h, tem um bate-papo sobre empreendedorismo e vivências no segmento da Gastronomia com o chef do restaurante Mocotó (SP), Rodrigo Oliveira. À tarde, as atividades seguem na Praça da La Favorita, em Juazeiro do Norte. A partir das 18h, tem a oficina Ser e Fazer, em que a chef Nilza Mendonça ensina a fazer uma Pequizada com maxixe e palma. Às 19h, para quem gosta de moda, acontece o desfile da coleção Aquaripe, feita através de uma colab entre 20 alunos do Senac Crato e a consultoria em moda sustentável Revoada.
Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (22), a Câmara Municipal do Crato recebeu a secretária municipal de Saúde, Marina Feitosa, que atendeu a um convite do presidente Florisval Coriolano (PRTB) para participar da plenária. A secretária fez um balanço das ações executadas pela pasta e esclareceu dúvidas dos vereadores e da população.
“É sempre muito importante, fico sempre muito agradecida à Câmara quando sou convidada. O nosso papel é esse, trazer esclarecimentos para a população, trabalhar de forma transparente. É importante que a gente possa ter a oportunidade de fala, dos esclarecimentos, sobretudo colocar também os projetos que a secretaria tem realizado”, afirmou.
Dentre os diversos assuntos abordados pela secretária está o planejamento para instalação de novas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) no município. Segundo Marina Feitosa, a intenção é instalar pelo menos cinco novas equipes e será discutido com o prefeito Zé Ailton Brasil e com a Secretaria de Finanças.
“Acredito que isso vá se concretizar. É uma necessidade da população. Um esforço muito grande ao longo de anos. O prefeito esteve em Brasília por diversas vezes lutando por esses equipamentos. A gente vai com certeza fazer um esforço muito grande para que isso possa acontecer”, explicou.
A secretária ainda esclareceu dúvidas sobre a lentidão na marcação e liberação de consultas e exames médicos, e apresentou informações sobre os investimentos no setor. A secretária adjunta de Saúde, Milene Brasil, e o procurador do Município, Dr. Renan Xenofonte, também participaram da sessão.
Baturité é o sexto município do Ceará a disponibilizar o programa de formalização de novos negócios
O Governo do Ceará, por meio da Junta Comercial do Ceará (Jucec), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), está levando o Programa Empresa Mais Simples para os municípios cearenses.
Eusébio, Baturité, Sobral, São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Itapipoca já receberam o programa. Por meio do programa, é possível formalizar um negócio no Ceará.
Quem fala mais sobre o assunto é a presidente da Jucec, Carolina Monteiro.
Segundo dia da Mostra Sesc Cariri de Culturas (25 de agosto), está cheia de atrações. No Crato, por exemplo, o espetáculo Felpo Filva, acontece a partir das 10h, no Teatro Adalberto Vamozi. Na Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, o público pode conferir a apresentação de Olha a Palhaça no Meio da Rua, a partir das 16h. Para quem gosta de circo, em Altaneira, a partir das 17h, terá A Banda do Jerônimo: Uma Inusitada Banda de um Homem Só.
No Centro-Sul, tem literatura com Contos Populares Brasileiros de Esperteza, na unidade Sesc Iguatu, a partir das 14h. Em Icó, a partir das 19h, haverá a apresentação da peça Um Outro Conto de Fadas, no Teatro da Ribeira dos Icós.
A programação do Senac acontece na Praça da Lá Favorita, em Juazeiro do Norte. A partir das 19h, acontecem os desfiles com os alunos da UFCA e Senac; o de Rodrigo Tremembé, jovem indígena que também vai apresentar uma coleção; e o ganhador do concurso Jovens Criadores Senac, Caio, Caio Nascimento.
Foto/ Pedro Lobo com a rainha do grupo de Maracatu, durante cortejo cultural da Mostra SESC Cariri de Culturas
O ex-deputado estadual e vereador Pedro Lobo (PT) apoia a Mostra SESC. Ele acompanhou o cortejo cultural e participou do show de Baby do Brasil.
A quinta-feira, 24 de agosto, proporcionou mais um momento de protagonismo da cultura do Crato e do Cariri. A abertura da 25a. Mostra SESC Cariri de Culturas levou às ruas do Crato, no fim da tarde de ontem, a musicalidade, a dança, as expressões, a alegria e o colorido dos grupos de tradição, em mais um cortejo cultural.
À noite, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, o show da cantora baiana Baby do Brasil contagiou uma multidão de fãs, onde a artista fez uma releitura dos grandes sucessos que marcaram seus 50 anos de carreira e ainda apresentou os mais atuais.
O ex-deputado estadual e vereador Pedro Lobo (PT) participou dos dois momentos, reafirmando o compromisso do seu mandato com a preservação, promoção e desenvolvimento da cultura popular.
Pedro ressaltou a importância da Mostra Cariri de Culturas, evento promovido pela FECOMÉRCIO e o Sistema S (SESC, SENAC e SEST/SENAT), que há 25 anos proporciona um grande encontro de cultura popular e realiza um intercâmbio entre artistas dos mais diversos lugares do Brasil. "A mostra ainda movimenta a economia regional, através da rede hoteleira e gastronômica", comentou Pedro Lobo.
O parlamentar do Partido dos Trabalhadores defende a interiorização do turismo.no Ceará e entende que as manifestações culturais, nas mais diferentes linguagens, é um potencial que pode ser inserido em roteiros turísticos nacionais e internacionais.
A programação da Mostra Cariri de Culturas prossegue até domingo (27) com exposições, teatro, dança e música, nas cidades da região do Cariri, além de Iguatu, Orós e Icó.
O chefe do Executivo Estadual falou ainda sobre os dados do Caged, cronograma de concursos e sobre novo projeto englobando Beach Tênis e Vôlei de Praia
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