Alece aprova 15 proposições de parlamentares nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante sessão plenária na manhã desta quinta-feira (09/07), 15 projetos de lei de autoria de parlamentares.

Entre os projetos de lei aprovados estão o n°  553/24, do deputado Renato Roseno (Psol), que concede Título de Cidadã Cearense à Senhora Lieta Valotti, e o n° 18/25, do deputado Guilherme Landim (PSB), que declara como Relevante Interesse Cultural Imaterial do Estado do Ceará a Exposição Agropecuária de Brejo Santo (ExpoBrejo).

Dois projetos são de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB). O n° 215/25 reconhece como de Relevante Interesse Cultural para o Estado do Ceará a Pedra de Itagurussu, localizada na sede do município de Viçosa do Ceará, na Serra de Ibiapaba; enquanto o n° 660/25 denomina Iolanda Tomé de Oliveira Silva o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no município de Uruburetama. 

Do deputado Stuart Castro (Republicanos) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), o projeto de lei n° 916/25 institui o Dia Estadual do Reggae no âmbito do Estado do Ceará. Já o n° 938/25, do deputado Júlio César Filho (PT), altera a Lei Estadual n.º 17.878, de 04 de janeiro de 2022, e denomina de Dinho Nunes o Estádio Municipal, construído pelo Governo do Estado do Ceará no município de Palhano. 

📸 Júnior Pio

*Saiba mais sobre os projetos aprovados:* https://tinyurl.com/33ajvj6b

Ato normativo disciplina condutas e veda propaganda eleitoral na Alece

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) publicou Ato Normativo que dispõe sobre a vedação de propaganda eleitoral nas dependências físicas e digitais da Casa durante as Eleições 2026. O documento também estabelece medidas de prevenção, controle e responsabilização institucional.

A medida tem como objetivo preservar a regularidade, a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, além de impedir o uso da estrutura pública em favor ou em prejuízo de projetos eleitorais, assegurando a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos.

📄_*Confira o Ato Normativo:*_ https://www.al.ce.gov.br/legislativo/leis-e-normativos-internos/1909/visualizar

📲 *Saiba Mais:* https://tinyurl.com/38en499r

Alece aprova crédito para a Casa da Criança e do Adolescente do Cariri

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (08/07), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de crédito especial ao orçamento anual do Estado, no montante de quase dois milhões de reais para manutenção e funcionamento da Casa da Criança e do Adolescente da Região do Cariri.

Segundo a proposição 68/26, o equipamento social, localizado em Juazeiro do Norte, é considerado de grande relevância para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à juventude no Estado.

📸 Júnior Pio 

📲 *Saiba Mais* https://tinyurl.com/4mnr4ay3

Amanhã, 09 de julho , a Rede Itinerante de Ouvidoria Social – RIOS , da SAAEC, estará no bairro Alto da Penha

Amanhã, *09 de julho* , a *Rede Itinerante de Ouvidoria Social – RIOS* , da *SAAEC,* estará no *bairro Alto da Penha* , promovendo mais um importante momento de aproximação com a comunidade, fortalecendo a escuta, a participação social e o acesso aos serviços. 🤝💙

Contamos com o apoio de todos(as) para *divulgar esse evento em suas redes sociais* (WhatsApp, Instagram, Facebook e demais plataformas), compartilhando o card oficial e convidando a população a participar. 📲✨

Cada compartilhamento amplia o alcance da ação e ajuda a levar informação, cidadania e serviços a quem mais precisa. Juntos, podemos fortalecer essa iniciativa e incentivar a participação da comunidade! 🌎🙌

Agradecemos desde já o compromisso, a colaboração e o engajamento de todos(as)! 💙👏

📍 *Rede Itinerante de Ouvidoria Social – RIOS*

📅 *Data:* 09 de julho

📌 *Local:* Bairro Alto da Penha

*Compartilhe. Participe. Faça a diferença!* 🚀💙

#RIOS #SAAEC #OuvidoriaSocial #ParticipaçãoSocial #Cidadania #JuntosSomosMa

Lançado esquema estratégico para reforçar a segurança durante a Expocrato 2026

Neste sábado, 4, a Prefeitura do Crato, Câmara Municipal e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) lançaram a campanha "ExpoCrato Segura, Comércio Seguro", com o objetivo de reforçar a segurança no município, especialmente na região central. A iniciativa busca intensificar as ações preventivas diante do aumento do fluxo de pessoas que circulam pela cidade durante o período da Expocrato, sobretudo no comércio local.

Segundo Marcos Crystian, Comandante da Guarda Metropolitana Civil do Crato, "o esquema se faz necessário, uma vez que é o maior evento do município e reúne milhares de visitantes". O centro acaba sendo uma região de muito movimento e crescimento econômico, exigindo mais das nossas patrulhas para que levemos mais tranquilidade para comerciantes e clientes".

A ação integra as forças de segurança municipal e estadual, reunindo a Guarda Metropolitana do Crato, o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), a Polícia Militar e a Cavalaria, como forma de garantir mais segurança e tranquilidade aos moradores e visitantes da cidade durante a realização de um dos maiores eventos agropecuários do Norte e Nordeste.

Essa integração permite maior agilidade no atendimento às ocorrências, fortalece o trabalho preventivo das forças de segurança e proporciona ainda mais tranquilidade aos moradores, comerciantes e visitantes que estarão no Crato durante os próximos dias de programação da Expocrato.

Crato celebra entrega da Avenida do Contorno e ordem de serviço da terceira etapa do Canal do Rio Grangeiro

O Prefeito do Crato, André Barreto, assinou a ordem de serviço da terceira etapa da obra histórica do Canal do Rio Grangeiro, na manhã desta sexta-feira, 3. O evento, que também inaugurou a Avenida do Contorno, aconteceu no cruzamento da Avenida Thomaz Osterne de Alencar com a Rua Chiquinha Macedo, no bairro Palmeiral.

O projeto da terceira etapa abrange a construção da continuidade do canal, do Mercado Walter Peixoto à Avenida Thomaz Osterne de Alencar, uma extensão de 800 metros, além de duas avenidas em piso intertravado, com sinalização vertical e horizontal, passeio e ciclovia, formando uma nova porta de entrada do Crato. Para isso, serão investidos cerca de R$ 29 milhões. Na primeira e segunda etapas em execução, os investimentos são de R$ 104 milhões.

"É a maior obra estruturante da história do município. Vai acabar com o problema das enchentes, definitivamente", destacou o Prefeito André Barreto.

Avenida do Contorno

Conhecida como o Contorno do Crato, a duplicação da rodovia CE-388 foi executada para desafogar o fluxo de veículos pesados no centro urbano, garantindo mais segurança viária e eficiência logística para o trânsito.

Foram 7,45 km de extensão, interligando as rodovias CE-292, CE-386 e BR-122. A obra ainda contemplou a construção de um viaduto de 196 metros, duas pontes sobre o Rio Batateiras, pavimentação, drenagem, sinalização, canteiro central com ciclovia de 6,23 km e implantação de um acesso direto ao Centro Cultural do Cariri. No total, foram investidos R$ 47,3 milhões.

"Essas duas grandes obras, dentre tantos outros avanços, comprovam o desenvolvimento do Crato em ritmo acelerado. E vamos seguir avançando para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do povo cratense", pontuou o gestor municipal.

 

Alece aprova 11 proposições em sessão plenária nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (07/07), onze proposições, sendo um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Poder Executivo e cinco projetos de lei e quatro de indicação de autoria de parlamentares. 

De autoria do Governo do Estado, o projeto de lei complementar n° 23/26 estabelece critérios objetivos para a revisão da segregação da massa de beneficiários do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (SUPSEC), já o de n° 67/26 autoriza a celebração do termo de fomento com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para a gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO).

Dos quatro projetos de indicação aprovados, três são de autoria da deputada Luana Régia (PSD). O de n° 58/25 tem coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT) e dos deputados Guilherme Landim (PSB) e David Vasconcelos (PL), e dispõe sobre o Serviço Disque Autismo no âmbito do Estado do Ceará. 

Já o n° 253/25, também da deputada Luana Régia e coautoria do deputado David Vasconcelos, dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com uso de tecnologias emergentes no âmbito da Rede Pública de Saúde do Estado do Ceará. 

📲*Saiba Mais:* https://tinyurl.com/48akd8mu

📸: Júnior Pio