Alece recebe Selo Ouro e Selo Especial Premium de Equidade de Gênero e Inclusão

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) será reconhecida com o Selo Ouro e o Selo Especial Premium do Programa Selo de Equidade de Gênero e Inclusão, certificação concedida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres. O reconhecimento destaca instituições que desenvolvem práticas contínuas voltadas à promoção da igualdade de gênero, da inclusão e da valorização da diversidade no ambiente de trabalho. A cerimônia de certificação está prevista para acontecer no mês de maio.

O selo é concedido a organizações públicas e privadas que comprovam a implementação de projetos voltados à inserção e ascensão profissional, igualdade de oportunidades e de tratamento, além de atender aos critérios de regularidade trabalhista e tributária previstos na Lei nº 18.332.

Além da certificação na categoria Ouro, a Alece também receberá o Selo Especial Premium, destinado às instituições que aderiram ao programa de ampliação da licença-maternidade do Governo Federal, reforçando o compromisso com políticas de apoio às mulheres e à maternidade.

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Pedro Lobo reforça apoio ao esporte e à solidariedade durante ações esportivas no Cariri

Foto/legenda: deputado Pedro Lobo entrega troféu ao garoto, atleta da equipe campeã 

_Ele esteve na Corrida Ceará Sem Fome, em Juazeiro do Norte, e na final da Copa LEAC Sub-13, no Crato, durante a manhã deste domingo (19)_

Domingo (19), o esporte foi o foco principal da agenda do deputado estadual Pedro Lobo, que participou de importantes atividades na região do Cariri, reforçando seu compromisso com o esporte e com ações de combate à insegurança alimentar.

Correr contra à fome 

Logo às 5h30 da manhã, Pedro esteve na 2ª edição da Corrida Ceará Sem Fome, em Juazeiro do Norte, que reuniu mais de mil participantes com o objetivo de celebrar e dar visibilidade ao maior programa de combate à fome do Brasil, coordenado pela primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas. 

A ação também resultou na arrecadação de 20 mil toneladas de alimentos, que serão distribuídas para 33 entidades. Como articulador e apoiador do programa, Pedro destacou a importância da iniciativa e participou da corrida ao lado da população.

"O esporte revela atletas e ajuda a formar homens", afirmou Pedro Lobo 

Em seguida, o parlamentar esteve presente na grande final da Copa LEAC Sub-13 de Futebol, realizada na Areninha Manoel Messias Viola, no bairro Muriti, no Crato, entre as equipes Espac e Celebridades.

Pedro apoiou a competição e participou da entrega de troféus e medalhas aos atletas.

Durante o evento. o deputado parabenizou a Liga de Esportes Amadores do Crato (LEAC), na pessoa do presidente Antônio Oliveira, e também o vereador Júnior Tavares, pelo incentivo ao esporte de base. 

Compromisso com o esporte 

Pedro destacou que se sentia muito bem no  ambiente esportivo pois sempre contribuiu e apoiou competições, atletas e entidades envolvidas com a causa. "O esporte transforma vidas e ajuda na formação de bons atletas e cidadãos, fortalecendo valores como coletividade, solidariedade e disciplina", afirmou o parlamentar

Fotos: Dudu Correia 

Deputado Pedro Lobo acompanha entrega de 72 cisternas em Caririaçu e reforça ações de segurança hídrica no Cariri

Deputado Pedro Lobo acompanha entrega de 72 cisternas em Caririaçu e reforça ações de segurança hídrica no Cariri

Foto/legenda: Pedro Lobo reafirma compromisso com a segurança hidrica durante e entrega de cisternas 

_Parlamentar  estadual articula políticas públicas junto aos governos Federal e Estadual para ampliar o acesso à água no Ceará_

Neste sábado, 18 de abril, o deputado estadual Pedro Lobo esteve no município de Caririaçu, na região do Cariri, acompanhando a entrega de mais 72 cisternas, fortalecendo as políticas de segurança hídrica para famílias da zona rural.

Reconhecido como articulador dessas ações junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado, Pedro Lobo atua na busca de investimentos que garantam acesso à água para consumo humano e também para a produção agrícola. 

Atualmente, Caririaçu já conta com cerca de 1.500 cisternas de placas e mais 230 cisternas voltadas para produção, além de aproximadamente 200 novas unidades em construção.

O parlamentar destacou a importância dessas políticas públicas para assegurar dignidade às famílias que mais precisam,  

especialmente no enfrentamento da escassez hídrica. 

Pedro Lobo segue atuando junto ao Governo Lula, ao Governo Elmano e a ministérios como Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Agrário e Agricultura e Pecuaria, além da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, buscando recursos e benefícios para fortalecer a segurança hídrica, alimentar e o desenvolvimento rural em toda a região do Cariri.

_Parlamentar  estadual articula políticas públicas junto aos governos Federal e Estadual para ampliar o acesso à água no Ceará_

Neste sábado, 18 de abril, o deputado estadual Pedro Lobo esteve no município de Caririaçu, na região do Cariri, acompanhando a entrega de mais 72 cisternas, fortalecendo as políticas de segurança hídrica para famílias da zona rural.

Reconhecido como articulador dessas ações junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado, Pedro Lobo atua na busca de investimentos que garantam acesso à água para consumo humano e também para a produção agrícola. 

Atualmente, Caririaçu já conta com cerca de 1.500 cisternas de placas e mais de 230 cisternas voltadas para produção, além de aproximadamente 200 novas unidades em construção.

O parlamentar destacou a importância dessas políticas públicas para assegurar dignidade às famílias que mais precisam,  

especialmente no enfrentamento da escassez hídrica. 

Pedro Lobo segue atuando junto ao Governo Lula, ao Governo Elmano e a ministérios como Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Agrário e Agricultura e Pecuaria, além da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, buscando recursos e benefícios para fortalecer a segurança hídrica, alimentar e o desenvolvimento rural em toda a região do Cariri.

Fotos: Cleiton Samuel 

Câmara do Crato realiza sessões itinerantes em Monte Alverne com serviços, participação de moradores e aprovação de 23 projetos

Depois do distrito de Dom Quintino, as sessões itinerantes da Câmara Municipal do Crato chegaram ao distrito de Monte Alverne, onde foram realizadas nos dias 13 e 14 de abril, na quadra poliesportiva da localidade. A ação reuniu moradores, lideranças comunitárias, vereadores e parceiros da Câmara, que ofertaram serviços gratuitos. 

 

Durante as plenárias, moradores do distrito participaram ativamente, utilizando a tribuna para apresentar demandas, sugestões e reivindicações. Os pedidos foram ouvidos pelos vereadores e poderão ser convertidos em requerimentos e projetos de lei ou de indicação pelos parlamentares. 

 

Além das atividades legislativas, a iniciativa levou uma série de serviços gratuitos à população. Foram ofertados atendimentos da própria Câmara, assistência social, serviços de saúde, além de ações culturais e recreativas. 

 

Um dos destaques foi a presença do Caminhão do Cidadão, que realizou a emissão de documentos e serviços de cidadania, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, antecedentes criminais e Carteira de Trabalho Digital, ampliando o acesso da população a serviços essenciais. 

 

Ordem do Dia 

 

Na ocasião, os parlamentares aprovaram um total de 23 matérias, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), seis Projetos de Lei Indicativos (PLI), dez Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e duas mensagens do Poder Executivo. 

 

Entre as matérias aprovadas está o projeto enviado pelo Executivo que institui o Programa “Auxílio Catador”. A proposta visa ampliar o alcance do benefício, incluindo catadores que atuaram no antigo lixão municipal, desativado no segundo semestre de 2024, desde que estejam cadastrados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e vinculados a associações ou cooperativas. 

 

O projeto estabelece outros critérios como a atuação em espaço adequado vinculado a associações ou cooperativas, além da comprovação da atividade como principal fonte de renda. Também será exigido tempo mínimo de seis meses de vínculo com a entidade, comprovado por ata registrada em cartório. 

 

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 26/2026, que determina a obrigatoriedade de instalação de caixas de atendimento exclusivo em supermercados do município. A medida garante prioridade para pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida.

Projetos que fortalecem a segurança pública do Ceará são aprovados na Alece

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (16/04), 36 proposições, entre projetos do Poder Executivo, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Mesa Diretora da Alece e parlamentares.

Do Poder Executivo, foram aprovados dois projetos de lei (PLs) que fortalecem a segurança pública do Estado. O 42/26 promove a adequação da Lei Estadual n.º 18.011/2022, que dispõe sobre regras aplicáveis ao regime funcional da carreira militar com o objetivo de corrigir distorções. 

Também do Executivo, o PL 43/26 que dispõe sobre o aproveitamento de candidatos do concurso público destinado ao provimento do cargo de soldado do quadro de praças bombeiros militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). A matéria foi aprovada com emenda de Plenário dos deputados Júlio César Filho (PT) e Guilherme Sampaio (PT). 

Da Defensoria Pública, foram aprovados os PLs 44/26, promovendo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da instituição; e o 45/26, dispondo sobre a criação do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (FAADEP). Já do Ministério Público, foi aprovado o projeto de lei 47/26, que promove a revisão geral da remuneração dos servidores do órgão.

De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei 260/26 dispõe, em caráter excepcional e facultativo, sobre a antecipação para 1º de maio da implantação da ascensão funcional para servidor da Alece que requeira aposentadoria voluntária.

O Plenário aprovou ainda 30 projetos de deputados, sendo 15 de lei e 15 de indicação.

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Parceria entre Câmara do Crato e Evolução viabiliza bolsas de R$ 200 e cursinho preparatório para o Enem do Governo Federal

Trinta estudantes cratenses serão contemplados com bolsas de estudo por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares, iniciativa que oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos populares em todo o país. O anúncio foi feito na semana passada pelo presidente da Câmara do Crato, vereador Matheus Leite (PDT).

 

As vagas foram conquistadas após a submissão de um projeto pelo cursinho Evolução, que atua em parceria com a Câmara Municipal do Crato. O objetivo é ampliar o acesso de estudantes socialmente desfavorecidos ao ensino superior. Segundo representante do grupo, a parceria institucional foi um diferencial importante no processo de seleção. 

 

“Nós inscrevemos a proposta e deixamos frisado na inscrição a nossa parceria com a Câmara. Tenho certeza que a aprovação foi por conta do peso renomado que vocês desempenham, do papel que vocês desempenham na sociedade”, destacou Manuella Aleixo, coordenadora do Evolução Cursos.

 

Ao todo, serão ofertadas 30 bolsas no valor de R$ 200. Os alunos serão selecionados pelas escolas. Os contemplados terão acesso a aulas de segunda a sexta-feira, na sede do cursinho, localizada em Juazeiro do Norte, além do auxílio financeiro mensal.

Em reunião com o presidente da Alece, deputado Pedro Lobo articula melhorias para Penaforte

Em reunião com o presidente da Alece, deputado Pedro Lobo articula melhorias para Penaforte

_Política e relação institucional também foram assuntos do encontro junto com lideranças do município caririense_

Na tarde da última quarta-feira (15/04), o deputado estadual Pedro Lobo participou de um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri, ao lado do ex-prefeito de Penaforte, Rafael, e dos vereadores Abimael Pereira e Toninho.

A reunião foi considerada bastante proveitosa, com diálogo sobre projetos, o novo momento da Assembleia, política e relação nstitucional, sempre com foco na busca por melhorias para a população de Penaforte.

Pedro Lobo também fez questão de agradecer ao presidente Romeu Aldigueri pelo tratamento sempre respeitoso, atencioso e parceiro ao longo de sua trajetória na Assembleia Legislativa, destacando a relação de confiança construída ao longo dos anos. 

O deputado ressaltou ainda o trabalho que vem sendo desenvolvido por Romeu à frente da Casa, aproximando o Legislativo da população por meio de ações nas áreas social, educacional, de saúde e de proteção às mulheres,