Pronunciamentos na Alece crescem 55% após nova regra de inscrições

Um ano após a mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) - que alterou a regra de inscrição para pronunciamentos -, a participação dos deputados e deputadas estaduais no Plenário 13 de Maio subiu 55,86%. A medida garantiu maior fluidez aos trabalhos legislativos e democratizou o espaço de fala na Casa, ampliando o acesso dos parlamentares à tribuna.

Os dados do Departamento Legislativo, consolidados pelo Sistema Alece de Comunicação, comparam o desempenho do biênio 2025/2026 antes e depois da atualização promovida pela Resolução nº 776/2025, assinada pela Mesa Diretora sob a presidência do deputado Romeu Aldigueri (PSB). 

Entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro de 2025, a Casa contabilizou 401 discursos. Nos 12 meses seguintes à implementação da medida (do segundo semestre de 2025 ao primeiro de 2026), o volume subiu para 625 pronunciamentos.

*Como funcionava e o que mudou*

*Antes,* a inscrição dependia exclusivamente da ordem cronológica via aplicativo biométrico. O sistema limitava a disputa ao minuto de abertura e abria margem para cessão de tempo entre colegas, o que dificultava o acesso da maioria dos parlamentares à tribuna.

*Atualmente (Primeiro Expediente):* As inscrições seguem um rodízio alfabético mensal, pré-determinado pelo Departamento Legislativo, obedecendo ao que está previsto no Regimento Interno. A cada sessão, nove deputados discursam, com dez minutos cada.

*Atualmente (Segundo Expediente):* Permanece a ordem de chegada (via painel eletrônico ou livro físico), assegurando o uso da palavra a seis oradores por sessão, também com dez minutos cada.

*Evolução semestral do uso da palavra*

A progressão dos dados consolida o crescimento contínuo na ocupação do Plenário:

- 2º semestre de 2024: 33 deputados discursaram 138 vezes.

- 1º semestre de 2025: 39 deputados discursaram 263 vezes.

- 2º semestre de 2025 (início da nova regra): 42 deputados discursaram 290 vezes.

- 1º semestre de 2026: 40 deputados discursaram 335 vezes.

Ao longo do biênio, a presença em Plenário atingiu seu ápice no 1º semestre de 2026, com 335 discursos - mais que o dobro dos 138 registrados no 2º semestre de 2024.

*Deputados destacam melhorias*

Para o deputado Fernando Hugo (Republicanos), que está em seu nono mandato, o período anterior às alterações no Regimento Interno apresentava dificuldades para que os parlamentares pudessem realizar pronunciamentos no Plenário 13 de Maio. “O fato de que os deputados precisavam chegar de madrugada para se inscrever criava problemas incomensuravelmente grandes. A Mesa Diretora atual, sentindo a pressão continuada daqueles parlamentares que gostam e fazem bom uso da tribuna, realizou as mudanças que ampliam a atuação dos deputados por meio dos pronunciamentos, oportunizando a que todos façam a sua falação”, acentua.

A deputada Dra. Silvana (PL), que iniciará seu quarto mandato em 2027, relembrou desafios enfrentados ao longo da trajetória parlamentar. “Vivi um período muito difícil para a oposição, muitas vezes tendo que dormir aqui (na Alece) para que pudesse me inscrever para fazer um pronunciamento. Foi muito cansativo”, atesta. Ela ressalta que as mudanças regimentais beneficiaram tanto a oposição quanto os aliados do governador Elmano de Freitas (PT). “As alterações no Regimento Interno, a partir da decisão do presidente Romeu, democratizaram o óbvio, democratizaram o acesso à tribuna”, acentua. A parlamentar também elogiou a alteração que passou a permitir a cessão de tempo entre colegas inscritos. 

O presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), celebra os resultados alcançados. “Fico feliz que essa mudança implementada na nossa gestão já possa ser medida e traga um resultado tão relevante. Parlamentares precisam ‘parlar’. Esse é o exercício mais nobre da democracia. Convergindo ou divergindo, mas se expressando, sempre. Outras ações, relativas à participação popular também foram implementadas e irão, ao seu tempo, chegando às pessoas e estimulando os debates e serviços públicos”, projeta.

📸 Júnior Pio

Um século depois, a memória permanece: Crato celebra os 100 anos da Estação Ferroviária

Programação promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, neste sábado (7), percorre a antiga rota ferroviária, da RFFSA à Comunidade do Gesso, e reúne patrimônio, literatura, música, gastronomia e artesanato

Há um século, o trem chegava ao Crato e, com ele, chegavam também novas possibilidades de circulação, encontros, comércio, trabalho e transformação. Os trilhos passaram a desenhar novos caminhos e a Estação Ferroviária tornou-se testemunha de um tempo em que o apito do trem fazia parte da paisagem e da vida cotidiana. Neste sábado, 7 de novembro, o Crato volta à Estação para celebrar seus 100 anos e reencontrar, entre trilhos, edifícios, memórias e histórias, uma parte essencial de sua identidade.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza uma programação especial que transforma o Centenário da Estação Ferroviária em um grande exercício de memória e pertencimento. Ao longo do dia, atividades de educação patrimonial, caminhada, arte, literatura, cultura popular, gastronomia e música conduzem o público por diferentes tempos e lugares da história ferroviária cratense.

A programação começa às 7h30, com o percurso "100 anos da Estação Ferroviária do Crato - Memória, Patrimônio e Territorialidade: da RFFSA ao Gesso". A concentração será no Largo da RFFSA, de onde os participantes seguirão para uma visita mediada aos espaços do antigo complexo ferroviário: Estação Ferroviária do Crato, Caixa d'Água, Casa do Agente e Armazém Ferroviário. A mediação será realizada pela professora Ana Isabel Cortez (URCA).

Depois, o percurso seguirá a pé pela antiga rota do trem até a Comunidade do Gesso, território cuja história também se relaciona com a presença da ferrovia e as transformações produzidas por ela. A caminhada será mediada pelo professor Suelânio Alencar, em uma proposta de reconhecimento dos espaços, das paisagens e das memórias que permanecem associadas ao antigo caminho ferroviário.

Na chegada ao Gesso, a programação ganha expressão artística com a oficina "Pintando a Estação", mediada por Thiago Gabriel, na sede do Projeto Nova Vida. A atividade aproxima patrimônio e criação, convidando os participantes a transformar em linguagem visual as impressões despertadas pelo percurso.

A Estação como lugar de memória

Ao reunir pesquisadores, artistas, instituições culturais e comunidade, a programação do centenário propõe uma leitura da Estação para além de sua dimensão arquitetônica. O patrimônio ferroviário é apresentado como lugar de memória e como parte de uma narrativa maior sobre o desenvolvimento e a formação do Crato.

A antiga estação, seus equipamentos e a rota dos trilhos compõem um acervo material que se encontra com as lembranças de gerações. São histórias de chegadas e partidas, de trabalhadores, comerciantes, famílias e comunidades que tiveram suas vidas atravessadas pela presença do trem.

É justamente essa dimensão humana que o centenário pretende trazer para o presente: não apenas a memória de uma ferrovia, mas a memória de uma região que se transformou ao redor dela.

Cerimonial, literatura e cultura popular

A partir das 17h, a Banda de Música abre a programação no espaço da Estação. Às 18h, será realizado o Cerimonial Institucional do Centenário, com o ato oficial de celebração dos 100 anos da Estação Ferroviária do Crato, reunindo autoridades, convidados, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.

A literatura também terá lugar de destaque. Por meio do Projeto Livro de Graça na Praça, serão lançados o livro "Que Trem é Esse?", em parceria com o Instituto Cultural do Cariri, e o cordel "Que Trem é Esse - Centenário da Estação Ferroviária do Crato", produzido em parceria com a Academia dos Cordelistas do Crato e o Museu Ferroviário - Estação João Felipe. Os dois trabalhos terão distribuição gratuita, permitindo que a história da Estação siga viagem pelas mãos do público e alcance novos leitores.

A programação contará ainda com feira de gastronomia e artesanato, valorizando produtores e fazedores da cultura local. Na música, Leninha Linard, com participação do Pequeno Coral, conduz a primeira apresentação da noite. Em seguida, Bárbara Gomes apresenta o "Entre Choros e Sambas", encerrando a programação musical com um repertório dedicado a dois gêneros fundamentais da música brasileira.

Uma celebração construída a muitas mãos

O Centenário da Estação Ferroviária do Crato é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, em articulação com parceiros que contribuem para ampliar o alcance e a dimensão cultural da programação.

Participam da realização o Museu Ferroviário - Estação João Felipe, Instituto Mirante de Arte e Cultura, SESC Crato, Banco do Nordeste Cultural, Instituto Cultural do Cariri, Academia dos Cordelistas, Projeto Nova Vida e Coletivo Camaradas.

A proposta é que o momento mostre a importância de preservar e comunicar o patrimônio como parte viva da cidade. Um patrimônio não se mantém apenas porque permanece de pé: ele sobrevive quando é conhecido, interpretado, cuidado e incorporado pelas novas gerações.

No centenário, os trilhos deixam de ser apenas vestígios de uma antiga passagem. Tornam-se linhas de uma história que ainda pode ser percorrida.

Serviço

Centenário da Estação Ferroviária do Crato

Data: sábado, 7 de novembro

Manhã: 7h30 às 11h - Percurso "100 anos da Estação Ferroviária do Crato: Memória, Patrimônio e Territorialidade - da RFFSA ao Gesso"

Concentração: Largo da RFFSA

A partir das 17h

Local: Estação Ferroviária do Crato

Inscrições limitadas para o percurso: no link - https://bit.ly/4eghAMj

 

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Centro de Mediação e Conciliação da Alece recebe Selo Concilia+ do TJCE

O Centro de Mediação e Concilicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CMCA/Alece) recebe o "Selo Concilia+, menos conflito, mais solução". A entrega fez parte da Solenidade de Abertura da XXI Semana Nacional de Conciliação, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A honraria foi entregue em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido, em parceria com o poder judiciário na promoção da conciliação e da cultura de paz.

Entre janeiro e outubro, 942 processos foram abertos pelo órgão, sendo 590 de consultoria jurídica, 261 de mediação e 91 de conciliação. No período, o órgão registrou índice geral de resolutividade de 82%, com destaque para a mediação, que alcançou 90% de acordos celebrados.

📲 *Saiba Mais* https://tinyurl.com/44m8pczt

📸 *Banco de Imagens* https://www.al.ce.gov.br/banco-de-imagens/3714

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Crato faz chamamento público para a seleção de projetos inovadores

A Prefeitura do Crato, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para a seleção de projetos inovadores voltados à melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI) no município.

Podem participar da seleção as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estejam regularmente inscritas no CMDPI do Crato e que cumpram os requisitos estabelecidos no edital. O certame selecionará duas propostas, contemplando cada uma com o valor de R$ 25.000,00, por meio de Termo de Fomento.

As inscrições e a entrega dos documentos e do plano de trabalho ocorrem até o dia 9 de novembro de 2026, na Procuradoria Geral do Município, localizada na sede da Prefeitura do Crato, que fica no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, no horário das 8h às 16h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Diário Oficial do município e no link abaixo.

Foto: Hannah Barata/Pexels

Parlamentares eleitos participam de encontro de integração promovido pela Alece nesta quarta

A  Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na manhã desta quarta-feira (04/11), os parlamentares estaduais eleitos para a legislatura 2027–2030. O encontro teve como objetivo apresentar a estrutura e o funcionamento da Casa, além de proporcionar uma aproximação com os setores responsáveis pelo apoio às atividades legislativas.

O evento, de acordo com o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), faz parte de uma iniciativa da Mesa Diretora para promover, desde já, a aproximação dos novos deputados com o Parlamento. “Não é apenas um momento de acolhimento e integração, mas também uma oportunidade de reforçar as principais atribuições do Poder Legislativo, especialmente a elaboração de leis, a fiscalização e a atuação em defesa dos interesses da sociedade”, afirmou.

Para a nova legislatura, 26 deputados chegam à Alece, enquanto outros 20 conquistaram a reeleição. Segundo o presidente, é relevante que todos os parlamentares tenham acesso às informações sobre a estrutura administrativa, o funcionamento e o orçamento da Assembleia. 

Sobre a nova composição do Parlamento, o presidente avaliou positivamente a renovação de mais da metade das cadeiras da Casa e destacou que a chegada de novos deputados contribui para a pluralidade de ideias e o fortalecimento do debate democrático.

Câmara do Crato aprova projeto que reconhece casa de acolhimento de idosos como de utilidade pública

A Câmara Municipal do Crato aprovou nesta quarta-feira (4), em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento e Assistência ao Idoso Nossa Senhora de Fátima. A proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador Matheus Leite (PDT).

A instituição está localizada na Rua Marieta Teixeira Mendes, no bairro Sossego, e desenvolve atividades de acolhimento e assistência a pessoas idosas.

O reconhecimento como entidade de utilidade pública é concedido a organizações que desenvolvem atividades de interesse coletivo e prestam serviços relevantes à sociedade. A medida ainda pode facilitar o acesso a benefícios, parcerias e convênios com órgãos públicos.

Além do projeto, a sessão deliberou requerimentos de providências e informações encaminhados a diversas secretarias municipais, com solicitações relacionadas a demandas da população.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal do Crato está prevista para a próxima segunda-feira (9), no Plenário Paulo Bezerra.

Plenário da Alece aprova dois projetos de lei do Governo do Estado

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/11), duas proposições de autoria do Poder Executivo.

O projeto de lei 92/2026 autoriza a transferência de recursos financeiros, para fins de patrocínio, do Estado do Ceará à Escola de Samba Unidos da Tijuca. A agremiação levará à Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2027 do Rio de Janeiro, o romance “A Cabeça do Santo”, da escritora cearense Socorro Acioli, como enredo oficial do seu desfile.

Outro projeto de lei do Executivo é o 96/2026, que autoriza a transferência de armas de fogo do acervo institucional a policiais civis e penais aposentados, a peritos e auxiliares de perícia aposentados, bem como a militares estaduais da reserva remunerada.

📲 *Saiba Mais* https://tinyurl.com/4db8narr

📸 *Banco de Imagens* https://www.al.ce.gov.br/banco-de-imagens/3710