Por que os milionários pagam menos Imposto de Renda do que médico, policial e professor no Ceará?

Legenda: A isenção de taxa sobre lucros e dividendos provoca essa assimetria no sistema tributário brasileiro

Levantamento da Sindifisco Nacional identificou que os super-ricos brasileiros pagam uma alíquota menor do que assalariados de renda média e alta no Ceará e no Brasil

Os super-ricos brasileiros pagam uma alíquota menor de Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) do que enfermeiros, médicos, policiais e até professores do Ceará, conforme dados do Sindicato dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Para o levantamento, foram consideradas informações a partir das declarações de 2022 (ano-calendário 2021). A pedido do Diário do Nordeste, a associação incluiu a remuneração média dos profissionais do Estado. 

Assim como em todo o País, essa discrepância no pagamento de tributos entre as duas camadas sociais, observada no recorte regional, ocorre porque grande fatia dos rendimentos dos milionários é proveniente de lucros e dividendos, recursos isentos de tributação desde 1996 no Brasil.

Portanto, a alíquota efetiva — ou seja, o percentual da renda realmente taxado pelo IR — acaba sendo menor para essa parcela da população (1%) que concentra a riqueza do País. 

VEJA A ALÍQUOTA POR FAIXA DE RENDA:

Legenda: O estudo do Sindifisco Nacional mostra que a maior alíquota efetiva média do IRPF brasileiro é de 11,25%, e corresponde à faixa entre 15 e 20 salários-mínimos. A partir deste ponto, a alíquota efetiva decresce até 5,31%, para os indivíduos com renda de 240 a 320 salários-mínimos mensais e aumenta para 5,43% para rendimentos acima de 320 salários-mínimos

Foto: Reprodução Sindifisco Nacional

Segundo o estudo, os contribuintes que receberam R$ 3,1 milhões no ano de 2021 (240 salários mínimos mensais) pagaram, em média, 5,31% de taxa. Já trabalhadores com ganhos menores desembolsaram mais (ver tabela abaixo).

A alíquota cobrada dos milionários (5,31%) é inferior à descontada nos vencimentos de um médico no Ceará (12,78%), ou de um enfermeiro (8,73%), ou de um policial militar (7,23%). Até o professor (5,54%) banca um pouco mais do que um super-rico. 

Como os trabalhadores de rendimentos médio e alto (mas não super-ricos) têm boa parte da remuneração oriunda de salários, eles acabam sendo mais onerados, conforme explica o presidente do Sindifisco Nacional, Isaac Falcão.  

Por Diário do Nordeste 

Escrito por Bruna Damasceno , bruna.damasceno@svm.com.br