segunda-feira, 25 de julho de 2022

SAAEC apresenta programa produtor de águas a representantes da administração pública da cidade de brejo da madre de deus (PE)

A SAAEC recebeu na última sexta-feira (22), uma comitiva de representantes da administração municipal da cidade pernambucana Brejo da Madre de Deus. Os secretários municipais Cali Oliveira (Turismo), Gustavo Pinto (Obras e Planejamento), Jefersson Marinho (Agricultura e Meio Ambiente), vieram ao o Cariri exclusivamente para obter conhecimentos sobre o desenvolvimento do Programa Produtor de Águas. A diretoria da SAAEC representada pela diretora administrativa, Rosário Pinheiro, e o diretor técnico, Rafael Novais, apresentou o programa na sede da empresa, em seguida houve uma visita à reserva ambiental Oásis do Araripe, um dos produtores de água contemplados no programa. O biólogo Weber Girão, responsável pela reserva e entusiasta do programa, fez uma ampla apresentação sobre a importância do projeto para a preservação das fontes e nascentes.

O programa consiste no Pagamento por Serviço Ambiental, conceito idealizado pela Agência Nacional das Águas (ANA), um reconhecimento econômico pela preservação e recuperação de áreas naturais.  Assim, além do ganho financeiro, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na sua região, beneficiando toda população.
 
Outro fator importante na conservação e produção de águas no Crato é a preservação de espécies da fauna local ameaçadas de extinção, como é o caso do Soldadinho do Araripe, ave endêmica da região que se reproduz necessariamente sobre cursos d’água.

A remuneração dos produtores se dá pelo Fundo Municipal Produtor de Água (FMPA), instituído pela Lei Municipal Nº 3.296, que já recebe aportes da SAAEC no percentual de 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado, sendo 0,1% cobrado do usuário e 0,2% de sua receita. Os usuários da SAAEC também poderão decidir doar voluntariamente, através de requerimento informando o valor a ser repassado além de sua tarifa. Empresas, instituições nacionais e internacionais e pessoas físicas, também poderão realizar doações ao FMPA.

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