A doação no valor de R$ 150 mil anunciada pela modelo Gisele Bündchen, no último dia 20, para preservação do Soldadinho do Araripe, evidenciou o Programa Produtor de Água desenvolvido pela SAAEC, que consiste no Pagamento por Serviço Ambiental, conceito idealizado pela Agência Nacional das Águas (ANA), um reconhecimento econômico pela preservação e recuperação de áreas naturais. Assim, além do ganho financeiro, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na sua região, beneficiando toda população.
Atualmente o programa conta com cinco produtores de água, que passaram por seleção criteriosa em chamamento público e agora são agentes ativos na preservação e recuperação da vegetação em locais com incidência de nascentes, levadas e áreas de recarga do aquífero inseridos em suas propriedades. Entre eles está a Aquasis, responsável pela preservação do Soldadinho do Araripe, ave símbolo do projeto, que tem relação direta com a necessidade de conservação das águas que brotam na Chapada do Araripe, pois a reprodução da espécie, ameaçada de extinção e que só é encontrada na região do Cariri cearense, acontece necessariamente sobre cursos d´água.
A remuneração dos produtores se dará pelo Fundo Municipal Produtor de Água (FMPA), instituído pela Lei Municipal Nº 3.296, que já recebe aportes da SAAEC no percentual de 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado, sendo 0,1% cobrado do usuário e 0,2% de sua receita. Os usuários da SAAEC também poderão decidir doar voluntariamente, através de requerimento informando o valor a ser repassado além de sua tarifa. Empresas, instituições nacionais e internacionais e pessoas físicas, também poderão realizar doações ao FMPA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário