" São de autoria do vereador Pedro Lobo, os projetos indicativos que criam o Plano Municipal para o Desenvolvimento integral da PRIMEIRA INFÂNCIA e o Conselho Municipal do Idoso, em Crato"
A reunião com a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Silvia Ramos, presidenta do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Cristina Viturino e com a presidenta do Instituto Flor do Piqui, Vanda Rosendo, na última quinta-feira (23), foi avaliada como proveitosa, pelo vereador e suplente de deputado estadual, Pedro Lobo (PT), pois possibilitou ouvir as demandas e dialogar sobre as políticas contempladas ou que precisam avançar no município, direcionadas ao público infanto-juvrnil e à terceira idade.
Durante o diálogo, Pedro Lobo destacou os projetos de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal, que têm como objetivo principal promover ações que garantam direitos, já estabelecidos na Constituição Federal, mas que necessitam de implementações no município do Crato.
INFÂNCIA
O Plano Municipal para o desenvolvimento integral da PRIMEIRA INFÂNCIA formula e implementa políticas públicas, por parte do Poder Executivo, onde criancas, entre 0 e 6 anos, serão contempladas com ações específicas e de relevância, de acordo com os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal 13.257, de 08 de março de 2016).
No projeto de Pedro Lobo, de acordo com o Art. 4o, as políticas públicas para Primeira Infância devem constituir áreas prioritárias como saúde; alimentação e nutrição; educação infantil; convivência familiar e comunitária; assistência social da família da criança; cultura; o brincar e o lazer; o espaço público e o meio ambiente; a participação na gestão urbana; proteção contra toda forma de violência;.prevenção de acidentes e adoção de medidas que evitem a publicidade enganosa, e abusiva voltada á crianças e adolescentes e a exposição precoce a meios de comunica
IDOSOS
Outro projeto de autoria do vereador Pedro Lobo indicou a criação do Conselho Tutelar do Idoso, em Crato, de acordo com o artigo 230 da Constituição Federal, que diz que a família, a sociedade e o estado têm o dever de amparar a pessoas idosa, assegurando sua participação na sociedade, defendendo sua dignidade e bem-estar, garantindo-lhe o direito à vida.
O compromisso com o bem-estar social, o debate e a busca para solucionar demandas e implementar políticas públicas, para a população mais carente e grupos de faixa-etarias mais vulneráveis, se confirma a cada dia pelo mandato do vereador Pedro Lobo, atenado com as diretrizes do PT e alinhado com as ações do governo Lula, onde prevaleceu o respeito a todos os brasileiros, políticas de amparo e investimento no desenvolvimento humano e no desenvolvimento social e econômico.
FOTOS: Comunicação Pedro Lobo
Nenhum comentário:
Postar um comentário