ELEIÇÕES 2022
Brasília – Com as eleições batendo à porta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá, a partir de terça-feira, um novo presidente. O ministro Edson Fachin assume o comando do TSE com uma espécie de mandato-relâmpago, pois entrega o cargo, em agosto, para o colega Alexandre de Moraes. Visto como discreto e sereno nos corredores no Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Fachin tem mostrado um pulso mais firme diante dos sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Judiciário. Em seu primeiro discurso como presidente, na terça-feira, o ministro deve destacar o combate à desinformação e aos ataques institucionais contra o tribunal.
O magistrado mandou uma série de recados ao chefe do Executivo e seus apoiadores, afirmando que vai combater ameaças do “populismo autoritário”. O posicionamento não agradou nem um pouco a Bolsonaro, que já incluiu Fachin na lista de inimigos. Edson Fachin é ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015 e está atuando pelo segundo biênio no TSE. No entanto, a trajetória na Justiça Eleitoral é um pouco maior. Ele começou como ministro substituto da corte em 2016.
Antes do Supremo, atuou como advogado, procurador jurídico, procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e procurador do Estado do Paraná. Formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Foi professor titular de direito civil da UFPR de 1999 até sua nomeação para o STF, em 2015.
Como advogado, conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou. O escritório que fundou atua com conflitos empresariais e envolve sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução, em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário.
Fachin usou o dom conciliador nos últimos tempos para participar de uma reunião com Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, apenas Fachin dirigiu a palavra ao chefe do Executivo. Apesar de o presidente afirmar que gostaria de manter mais diálogo com o Judiciário, a trégua entre os poderes durou pouco, com troca de farpas entre Bolsonaro e o magistrado.
Para o advogado constitucionalista e cientista político Nauê Bernardo de Azevedo, Fachin deve manter a linha adotada até o momento na defesa da instituição, conforme fez o ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, o tom de enfrentamento deve ser deixado para trás, pois seu mandato como presidente será curto.
É um ministro mais reservado. Carrega consigo um perfil menos voltado para enfrentamentos públicos, mas não deixa de marcar posição em seus votos e decisões. Deverá tentar manter a institucionalidade, mas com algum grau de alinhamento com Barroso (seu antecessor) e Alexandre de Moraes (seu sucessor)”, destacou Azevedo.
No Supremo, Edson Fachin enfrentou uma das mais longas e duras sabatinas no Senado. Foram 11 horas de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele foi aprovado por 20 votos favoráveis e sete contrários. Ele ocupou a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Na ocasião, Fachin tentou se descolar de suposto vínculo com o PT.
PERFIL DISCRETO
Na vida pessoal, Fachin é discreto, mas costuma exaltar a família sempre que tem oportunidade. Ele também não esconde a origem humilde e o fato de ter começado a trabalhar cedo. Na sabatina no Senado, em meio ao discurso inicial, emocionado, o então candidato à vaga do STF ressaltou, ao lembrar da infância e da adolescência, que, na opinião dele, ele era um sobrevivente.
Prevenção a ataque de hackers
Brasília – O ministro Edson Fachin conduzirá o Tribunal Superior Eleitoral até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal. Depois, será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. Um dos principais desafios será controlar a disseminação de notícias falsas e a atuação das redes sociais durante o pleito. O magistrado também terá que lidar com os comportamentos intempestivos do presidente Jair Bolsonaro, que insiste em atacar o sistema de votação eletrônico.
Em seu primeiro discurso como presidente da corte eleitoral, na terça-feira, o ministro deve destacar o combate à desinformação e aos ataques institucionais contra o TSE. Fachin também alertará sobre os riscos de ciberataques contra o TSE. Seguirá o mesmo tom adotado na semana passada ao afirmar que há uma “guerra declarada” contra a segurança cibernética da Justiça Eleitoral. Na ocasião, Edson Fachin chegou a mencionar a Rússia como um “exemplo” de procedência deste tipo de ataque. Bolsonaro estava em Moscou na ocasião e não gostou do posicionamento do ministro.
Na avaliação do cientista político Tiago Valenciano, a expectativa é que Fachin siga com a ostensiva diante de Bolsonaro. “A tônica do TSE daqui pra frente deve ser a de combate às fake news, pela garantia do sistema eleitoral, de eleições limpas, mas, sobretudo, de um pleito justo e que preserve todos os candidatos, na confiança plena de que o TSE fará seu trabalho adequado”, destacou.
Edson Fachin tomará posse como presidente do TSE na terça-feira, a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Ambos foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, em 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.
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