Justiça proíbe corte de energia em casa de criança com síndrome rara em Barbalha

Mikaele Monteiro ao lado do seu filho, Ruan, de apenas 10 anos, portador de síndrome rara que afeta o sistema motor (Foto: Ascom DPCE)

Decisão judicial também obriga a prefeitura municipal a arcar com os custos do fornecimento de energia elétrica da família

A Justiça do Ceará proibiu corte de energia elétrica na casa onde mora uma criança de 10 anos que possui uma patologia rara conhecida como síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), doença que provoca degeneração dos neurônios. A família vive na cidade de Barbalha, a 509 km de Fortaleza, na região do Cariri.

A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, atendeu a uma ação movida pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) no dia 12/04. Conforme o despacho, a empresa Enel Distribuição Ceará deve realizar a instalação de um medidor de consumo específico na residência da criança. Já a prefeitura Municipal fica obrigada a garantir o custeio mensal do fornecimento de energia. A ordem judicial ainda impede a interrupção do serviço, por qualquer motivo, até que o equipamento seja instalado.

O portador da síndrome é o pequeno Ruan Monteiro, que além da SLG também foi diagnosticado com paralisia cerebral e autismo. Por causa do seu quadro clínico, a criança depende do uso de aparelhos hospitalares para aspiração e oxigenação mecânica, além de um colchão pneumático e ar condicionado, equipamentos que demandam alto consumo de energia elétrica.O defensor público responsável pelo caso, Kelsen Gonçalves, explica que a mãe do Ruan, que mora sozinha com a criança, não possui condições financeiras de arcar com as despesas do fornecimento de energia. “A mãe é solteira e atualmente está desempregada, possuindo renda mensal de um salário mínimo, advindo do benefício de assistência continuada, dinheiro que não é suficiente para todos os gastos referentes às despesas ordinárias da família”, ressalta.

Por causa das patologias no sistema motor, Ruan sofre com diversas convulsões diariamente e não consegue respirar sem a ajuda dos equipamentos. A mãe, Mikaele Monteiro, dona de casa, passa o dia inteiro cuidando da criança, o que a impede de arranjar emprego. Devido ao alto custo da conta de energia, ela diz que estava pedindo ajuda a amigos e familiares para pagar outras despesas importantes.

“Eu já estava sem condições de pagar meu aluguel, porque só de energia já era quase R$ 300,00 todo mês. Agora, eu não vou mais precisar pedir ajuda a um e a outro para conseguir pagar minhas contas”, comemora Mikaelly.

Essa não foi a primeira vez que a mulher recorreu à Justiça para garantir o tratamento do seu filho. Ela já havia procurado a Defensoria Pública solicitando gratuidade no fornecimento de medicamentos e outros insumos indispensáveis para atenuar as crises convulsivas da criança. Segundo a DPCE, todos os pedidos feitos por Mikaele foram encaminhados ao Judiciário e receberam decisões favoráveis. A maioria das requisições envolvia fraldas, gases, esparadrapo, seringas e alimentos.

Créditos: O Povo