O presidente da Câmara municipal do Crato, no uso de suas atribuições legais , informa a pauta de votações da sessão ordinária do dia 21 de outubro de 2019 (62ª sessão ordinária/segunda-feira) conforme determina o art. 162 do regimento interno da Câmara. Confira a pauta:
Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Altera a Lei municipal n° 3.594, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e adota outras providências.
Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Modifica a Lei municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, para inserir na mencionada norma legal o cargo de provimento efetivo de secretário escolar e adota outras providências.
Amadeu de Freitas: Denomina de Rua José Mendes de Lima uma das artérias do bairro Vila Alta e adota outras providências.
Bebeto Anastácio: Determina aos estabelecimentos comerciais e industriais que delimitem os espaços destinados aos pedestres nas estradas e saídas dos referidos estacionamentos e dá outras providências.
Gilvan Pereira (Neguim madeireiro): Torna distrito a Vila São Francisco e adota outras providências.
Vereadores: Revoga o inciso III, do §, 13 do art. 195 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.
Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e adota outras providências.
Vereadores: Modifica a redação do inciso III, do art. 190, acrescenta o inciso IV do art. 190 e revoga o art. 198, ambos da Lei orgânica do município e dá outras providências.
Amadeu de Freitas: Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 31 da Lei nº 3.253, de 01 de março de 2017 e adota outras providências.
Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Altera a Lei municipal n° 3.594, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e adota outras providências.
Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Modifica a Lei municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, para inserir na mencionada norma legal o cargo de provimento efetivo de secretário escolar e adota outras providências.
Amadeu de Freitas: Denomina de Rua José Mendes de Lima uma das artérias do bairro Vila Alta e adota outras providências.
Bebeto Anastácio: Determina aos estabelecimentos comerciais e industriais que delimitem os espaços destinados aos pedestres nas estradas e saídas dos referidos estacionamentos e dá outras providências.
Gilvan Pereira (Neguim madeireiro): Torna distrito a Vila São Francisco e adota outras providências.
Vereadores: Revoga o inciso III, do §, 13 do art. 195 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.
Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e adota outras providências.
Vereadores: Modifica a redação do inciso III, do art. 190, acrescenta o inciso IV do art. 190 e revoga o art. 198, ambos da Lei orgânica do município e dá outras providências.
Amadeu de Freitas: Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 31 da Lei nº 3.253, de 01 de março de 2017 e adota outras providências.
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