Nos dias 26 e 27 de novembro, será realizado o I Congresso Caririense de Direito das Famílias. A realização é uma parceria da OAB Subsecções de Crato e de Juazeiro do Norte, com a ESA-CE e a Comissão de Direito de Família da OAB/Crato. O evento comemora os dois anos de existência do núcleo Cariri do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento será transmitido ao vivo, por meio da plataforma de cursos da ESA-CE e haverá emissão de certificados de participação.
As inscrições para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias estão abertas, com possibilidade de desconto na anuidade 2021 da OAB-CE. Para se inscrever, os interessados devem acessar cursos.esace.org.br.
Segundo a advogada Mariana Pedrosa, presidente do IBDFAM Cariri, o Congresso foi idealizado com dois objetivos: comemorar os dois anos de fundação com o desenvolvimento do conhecimento acerca do Direito das Famílias e, especialmente, prestar uma homenagem póstuma à juíza e ibedermana Ângela Sobreira. “Nós a consideramos não só nossa fundadora, mas também nossa mentora e grande incentivadora”, destaca.
Com o tema O afeto no Direito das Famílias Contemporâneo, o congresso reunirá palestrantes especialistas de todo o país. “O afeto deve ser a base da família e, em uma perspectiva contemporânea, para o plano jurídico, deve ser enfrentado de forma mais objetiva e não apenas sob a ótica da emoção, de modo a nortear a interpretação da norma, visando, sempre, a humanização do Direito”, defende Mariana Pedrosa.
A conferência de abertura será com os advogados Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, presidente e vice-presidente do IBDFAM, respectivamente. Além de Mariana Pedrosa, também participam do evento como palestrantes: Lincoln Mattos, Olívia Pinto, Vládia Feitosa, Nadinne Callou, Glícia Brazil, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves, Conrado Paulino e Luciana Brasileiro.
I Congresso Caririense de Direito das Famílias
“O afeto no Direito das Famílias contemporâneo”
Homenagem à Juíza Ângela Sobreira
Dois anos de fundação do IBDFAM-Cariri
Inscrições: cursos.esace.org.br
R$ 40,00 (profissional)
R$ 20,00 (estudantes e associados do IBDFAM) - Caso se encaixe nessa categoria, entre em contato com a ESA-CE via redes sociais ou e-mail para proceder com a inscrição
Os valores serão revertidos em favor de uma instituição beneficente.
Realização: IBDFAM - Cariri, ESA – Crato e ESA – Juazeiro do Norte – OAB, Subsecções de Crato e Juazeiro do Norte, CDF (Comissão de Direito de Família) da OAB-Crato.
Datas: 26 e 27 de novembro de 2020
A participação efetiva no curso possibilita a geração de descontos de 50% para aqueles com até 5 anos na advocacia e 25% para quem tem mais tempo de carreira na anuidade da OAB Ceará 2021. Os descontos não são cumulativos. Consulte os normativos da OAB.
Para gerar o certificado, é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área "meus cursos" para emitir o certificado automaticamente.
PROGRAMAÇÃO
26/11 (Quinta-feira)
Solenidade de Abertura do Evento
Horário: 18h às 18h30
Homenagem à Juíza Ângela Sobreira
Horário: 18h30 às 19h
Conferência de abertura
Horário: 19h às 20h
Tema: Direito de Família do Século XXI
Palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias
Mediador: Nilton Menezes
27/11 (Sexta-feira)
Painel: Amores Plurais
Horário: 9h às 10h15
Tema 01: As famílias simultâneas e seu regime jurídico
Palestrante: Luciana Brasileiro
Tema 02: Namoro qualificado e união estável
Palestrante: Lincoln Matos
Mediadora: Roberta Martins
Painel: Responsabilidade Parental
Horário: 10h30 às 11h45
Tema 01: A valoração do afeto, multiparentalidade e aspectos jurídicos
Palestrante: Cristiano Chaves
Tema 02: Limites e possibilidades da autonomia privada na fixação de alimentos
Palestrante: Vládia Feitosa
Mediador: Salvani Alves
Painel: Alienação Parental
Horário: 14h às 15h10
Tema 01: Autoalienação parental
Palestrante: Glícia Brazil
Tema 02: Alienação Parental inversa
Palestrante: Nadinne Callou
Mediador: Wllisses Thel
Painel: Conjugalidade e Patrimônio
Horário: 15h30 às 17h
Tema 01: Alimentos compensatórios e cobrança de aluguéis por uso de bem comum
Palestrante: Mariana Pedrosa
Tema 02: Fraude na partilha
Palestrante: Rolf Madaleno
Tema 03: Cláusula patrimoniais e extrapatrimoniais dos pactos antenupciais
Palestrante: Olívia Pinto
Mediador: Cristóvão Teixeira
Conferência de encerramento
Horário: 17h15 às 17h45
Tema: “O afeto na prática dos Tribunais”
Palestrante: Conrado Paulino
Mediadora: Nathália Gonçalo
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