"Iniciamos as atividades do Serviço de Oncologia Adulto no já distante ano de 2001, sendo dois anos depois foi diagnosticado o primeiro paciente pediátrico com Leucemia. De pronto a Direção Executiva autorizou o início do tratamento por termos uma profissional da área na casa, bem como por terem se sensibilizado pela distância da capital, o que oneraria em muito os custos de locomoção e estadia para a família.
A notícia se espalhou e outros pacientes foram sendo inseridos no serviço e tratados em nosso Hospital, cujas contas eram cobradas naturalmente dentro do Teto Financeiro da Oncologia Adulto.
É bom ressaltar que a Portaria MS/SAS nº 140/2014 continha exigências de contingente populacional que impediam o credenciamento dos serviços - critério esse já superado pelas alterações posteriores, além de que o espaço disponibilizado pelo Hospital não atendia todos os preceitos de legislação reguladora.
Em 2019, iniciamos o credenciamento do serviço, o qual esbarrou na ausência da estrutura física adequada para tanto. Passamos então a assumir às nossas despesas todo o custo do tratamento, equipe médica e de enfermagem, custos, acessórios, entre outros, onerando sobre maneira nosso orçamento, o que nos levou a restringir o número de pacientes.
Agora neste ano de 2020, diante da Pandemia Covid-19, vimos nossa taxa de ocupação hospitalar baixar vertiginosamente, nos levando a realizar cortes nas despesas, visando os mínimos efeitos, valendo-se informar que não suspendemos contratos e nem efetivamos dispensas de funcionários, mantendo nossos serviços no patamar anterior à crise. Contudo por não termos o financiamento do Poder Público para a Oncologia Pediátrica, entendemos ser necessário a interrupção das atividades do serviço, transferindo os pacientes para os serviços da Capital.
Acrescentamos que contratamos um projeto arquitetônico exclusivamente para a área da Oncologia Pediátrica - pendência para o credenciamento e habilitação do serviço, tendo este projeto alocação para uma área já existente no Hospital com 488m². Tendo acesso exclusivo, contemplando: recepção com banheiros, sala de espera, brinquedoteca, consultórios médicos, sala de quimioterapia com banheiros, sala de medicação, enfermaria e leitos de isolamento para internação com posto de enfermagem, repouso de enfermagem e médicos, sala de reuniões, expurgo, dentre outros. Tudo dentro do que regula a RDC ANVISA nº 50/2012.
Faz-se necessário também informar que temos em pleno funcionamento há quase 20 anos a UTI Pediátrica, que também é exigência da Portaria nº 140/2014 para credenciamento do serviço.
E nesse sentido, necessitamos do aporte de recursos públicos para a consecução do projeto estrutural, equipá-lo condignamente e também para fazer frente as despesas com tratamento médico, despesas com pessoal e demais despesas acessórias, tendo recebido na data de hoje a manifestação do Poder Executivo Municipal, Deputados Estaduais, Deputados Federais e representante do Senado Federal do nosso estado, todos se comprometendo em ajudar com a alocação de recursos através de indicação de emendas parlamentares e inserções junto ao Ministério da Saúde para agilizar o processo de credenciamento.
Ficamos na certeza de que estamos esclarecendo toda a situação atual do Serviço de Oncologia Pediátrica, apresentando nossas demandas e nos colocando ao dispor para a continuidade do mesmo, visto ter sido este sempre um sonho de todas as Irmãs Beneditinas que aqui tiveram o privilégio de dispensar seus serviços em prol dos nossos pacientes, em especial, da minha pessoa que, desde 2002 assumi a Direção Executiva desta casa de saúde, sempre comprometida com o lema de São Bento: "Ora et labora", Oração e Trabalho."
Ir. Rosamaria de Lima
Diretora Executiva
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