Proprietários de terras com nascentes, levadas e áreas de recarga do aquífero serão remunerados para promover a conservação e o reflorestamento
A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Crato, lançará às 9h desta sexta-feira, na CDL Crato, o Programa Municipal Produtor de Água, intitulado Águas do Araripe.
O programa consiste no Pagamento por Serviço Ambiental, conceito idealizado pela Agência Nacional das Águas (ANA), um reconhecimento econômico pela preservação e recuperação de áreas naturais. Assim, além do ganho financeiro, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na sua região, beneficiando toda população.
Outro fator importante na conservação e produção de águas no Crato é a preservação de espécies da fauna local ameaçadas de extinção, como é o caso do Soldadinho do Araripe, ave endêmica da região que se reproduz necessariamente sobre cursos d’água.
A remuneração dos produtores se dará pelo Fundo Municipal Produtor de Água (FMPA), instituído pela Lei Municipal Nº 3.296, que já recebe aportes da SAAEC no percentual de 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado, sendo 0,1% cobrado do usuário e 0,2% de sua receita. Os usuários da SAAEC também poderão decidir doar voluntariamente, através de requerimento informando o valor a ser repassado além de sua tarifa. Empresas, instituições nacionais e internacionais e pessoas físicas, também poderão realizar doações ao FMPA.
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