Dados do IBGE mostram que em todo o Ceará, somente 53 dos 184 municípios (28,8%) têm plano de saneamento básico. As demais 131 cidades do Estado (71,2%) estão expostas a altos riscos de endemias e epidemias, a exemplo de chikungunya, dengue, cólera, malária e muitas outras.
Mas essa realidade poderia ser diferente, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Médico, ele é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define o saneamento básico como direito social.
“Temos convicção de que o saneamento básico, assim como educação e saúde, é um direito social fundamental para a promoção da qualidade de vida”, afirma Raimundo Matos.
Apresentada em 2015, a PEC de Raimundo Matos altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal, que lista os direitos sociais. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
SAÚDE PÚBLICA
A pesquisa do IBGE aponta que 115 municípios dos Ceará apresentam casos de endemias e epidemias relacionadas à falta de saneamento.
Para Raimundo Matos, a universalização do saneamento básico terá impactos positivos diretos na melhoria da saúde pública. “À medida em que os governos, nos níveis federal, estadual e municipal, garantirem esse direito, haverá grande economia de recursos públicos”, analisa o deputado.
De acordo com o Ministério da Saúde, doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade geraram, ao longo de 2017, um custo de R$ 100 milhões. Ao todo, foram 263,4 mil internações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário