O prefeiro de Moraújo, Ruan Lima (PSD), e a noiva, a estudante Letícia Luna Osterno Dionízio, secretária da Saúde Reprodução/Redes sociais
Companheira de Ruan (PSD) tem 25 anos, é estudante de Medicina e assume a Saúde municipal; pai vai chefiar pasta de Assuntos Institucionais e o outro parente comandará Desenvolvimento Agrário
A noiva, Letícia Luna Osterno, tem 25 anos, é estudante de Medicina e está no último ano do internato, uma espécie de estágio obrigatório no final da graduação. Indicada para assumir a pasta da Saúde no município, a jovem terá como subsecretário Iramar Vieira, bacharel em enfermagem, especialista em Saúde Pública, platonista em uma unidade hospitalar por 10 anos e gerente de uma Unidade Básica de Saúde por 15 anos.
"Duas pessoas de alta confiança e capacidade de fazer o melhor pela saúde de nossa gente", escreveu o prefeito em um post no Instagram ao anunciar o comando da pasta. "Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade", respondeu Letícia em um comentário feito na publicação.
Já o pai do prefeito, o empresário Alex Lima, assumiu a pasta de Assuntos Institucionais. Ao ser apresentado nas redes sociais de Ruan, ele foi descrito como alguém que "traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar". Na posse, o prefeito também afirmou que o secretário de Desenvolvimento Agrário seria seu "primo Marquinhos". O nome de Marcos Aurélio, engenheiro e ex-presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Moraújo, foi anunciado para o comando da pasta.
Eu não prometi nenhuma secretaria, fiz questão de botar pessoas técnicas para me ajudar — afirmou o prefeito em seu discurso de posse, no dia 1 de janeiro deste ano.
Em nota ao GLOBO, a prefeitura de Moraújo afirma que "as recentes nomeações para o secretariado municipal – todas elas – ocorreram de acordo com a legislação vigente, sem qualquer prática irregular ou abusiva, cumprindo, inclusive, os entendimentos do Supremo Tribunal Federal" (leia o comunicado na íntegra ao fim da reportagem).
Entenda se o caso é considerado nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em junho do ano passado que políticos que tenham alguma relação familiar entre si — cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau — podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão veio após uma ação proposta pelo PSB, que defendia que integrantes da mesma família poderiam comandar Prefeitura e a Câmara dos Vereadores de uma cidade.
Já uma decisão anterior da Corte, conhecida como "Súmula 13", estabeleceu em 2008 a proibição da nomeação de familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade, para funções administrativas comissionadas. No entanto, a determinação não especifica se ela deve ser aplicada em cargos de natureza política, abrindo brechas para a indicação de membros de uma mesma família para o comando de secretarias municipais.
Nota na íntegra da prefeitura de Moraújo
A respeito de informações sobre o Município que estão circulando na imprensa, a Prefeitura Municipal de Moraújo vem a público esclarecer que:
As recentes nomeações para o secretariado municipal – todas elas – ocorreram de acordo com a legislação vigente, sem qualquer prática irregular ou abusiva, cumprindo, inclusive, os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sr. Alex Lima, empresário experiente e de reconhecido sucesso na iniciativa privada, foi convidado para assumir a Secretaria Municipal de Relações Institucionais após a criação da pasta, formalizada pela aprovação do Projeto de Lei nº 01/2025, na Câmara Municipal. O exercício do cargo será voluntário e seus vencimentos serão integralmente doados ao Município com o objetivo de financiar projetos sociais, como a construção de moradias populares.
A Sra. Letícia Luna, graduanda do último Município, foi nomeada Secretária de Saúde com o propósito de contribuir para a melhoria dos serviços públicos de saúde, cumprindo um importante papel para o bom andamento da gestão pública. Letícia possui experiência em práticas hospitalares e tem conhecimento amplo do município.
A gestão municipal, que começa agora, liderada pelo prefeito Ruan Lima, reforça seu compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público, destacando que as nomeações baseiam-se em critérios técnicos e políticos, sempre priorizando o bem-estar da população de Moraújo.
Fonte: O Globo
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