segunda-feira, 22 de maio de 2023

Ameaças, agressões e homicídios: qual o retrato da violência política no Brasil e no Ceará em 2023

Violência Política
Legenda: Dos 114 casos de violência política notificados no Brasil, dois ocorreram no Ceará; ambos foram homicídios
Foto: Agência Brasil

Nos três primeiros meses do ano, o Brasil registrou 114 casos de violência política e eleitoral. Apesar de o número ser menor do que o registrado no último trimestre de 2022 - quando foram 131 episódios -, os números de 2023 estão, até agora, semelhantes aos de anos eleitorais, quando existe um aumento nesta violência. 

O Ceará, por sua vez, teve uma diminuição do número nos últimos anos. Enquanto nos primeiros meses de 2020, por exemplo, foram oito casos de violência política, em 2023, foram apenas dois. 

Contudo, os tipos de violência registrados neste ano no Estado foram mais graves: os dois episódios tratam de homicídio - de liderança política ou dos familiares. Além do Ceará, apenas três estados brasileiros tiveram notificação de dois casos de assassinato.  

Os dados são do boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral, publicação sob responsabilidade do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (GIEL/Unirio).

QUAIS VIOLÊNCIAS POLÍTICAS SÃO COMETIDAS?

Em 2023, houve um salto dos casos de violência política em março. O mês registrou, sozinho, mais episódios do que os dois meses anteriores. 

As notificações nestes três primeiros meses do ano são bem próximas ao mesmo período em 2022 - quando foram registrados 113.

Os números de 2023 são ainda superiores ao de outros anos não eleitorais. Em 2021, por exemplo, foram 89 casos de violência política no primeiro trimestre, enquanto em 2019, foram 20. 

Quanto aos tipos de violência, as ameaças se destacam. Elas representam mais de 50% dos casos registrados em 2023 - o equivalente a 63 casos. Na sequência, estão agressões, com 17 casos, e homicídios, com 13. Também foram notificados 11 atentados e um sequestro. 

Os dados são do boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral, publicação sob responsabilidade do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (GIEL/Unirio).

QUAIS VIOLÊNCIAS POLÍTICAS SÃO COMETIDAS?

Em 2023, houve um salto dos casos de violência política em março. O mês registrou, sozinho, mais episódios do que os dois meses anteriores. 

As notificações nestes três primeiros meses do ano são bem próximas ao mesmo período em 2022 - quando foram registrados 113.

Os números de 2023 são ainda superiores ao de outros anos não eleitorais. Em 2021, por exemplo, foram 89 casos de violência política no primeiro trimestre, enquanto em 2019, foram 20. 

Quanto aos tipos de violência, as ameaças se destacam. Elas representam mais de 50% dos casos registrados em 2023 - o equivalente a 63 casos. Na sequência, estão agressões, com 17 casos, e homicídios, com 13. Também foram notificados 11 atentados e um sequestro. 


Apesar de poucos episódios, a gravidade dos registros feitos no Ceará em 2023 deve ser considerada: os dois foram assassinatos políticos - contra lideranças ou familiares (o relatório não diferencia as duas categorias). 

Os homicídios têm sido frequentes nos casos registrados no Ceará, desde de 2020. No total, o relatório traz 16 assassinatos políticos no Estado neste período. Apenas o número de ameaças é maior - foram 17. 

PERFIL DE QUEM SOFRE A VIOLÊNCIA

O relatório do Observatório da Violência Política e Eleitoral também delimitou o perfil das vítimas mais atingidas pela violência política de 2023. 

Apesar de terem existido, por exemplo, ameaças contra o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, e cinco senadores, a maior parte dos casos registrados ainda é relacionada a lideranças municipais. 

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

O relatório não traz dados específicos sobre os casos de violência política de gênero. Apesar disso, o texto chama atenção para o aumento de 5,1% dos casos de violência contra lideranças femininas. 

Diário do Nordeste indagou o Ministério Público Federal (MPF) sobre qual o número de denúncias recebidas relacionadas à violência política de gênero, desde que esta foi criminalizada, em 2021. 

Segundo o órgão, desde então, foram abertos 117 procedimentos relacionados ao tema. Canal de denúncias foi criado, no âmbito do órgão, para ser possível processar estas denúncias feitas por mulheres vítimas desse tipo de violência. 

Esta é uma das iniciativas do Grupo de Trabalho sobre o tema, do qual também participaram integrantes da Procuradoria da República, representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da sociedade civil e de organismos internacionais como as Nações Unidas.


VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

O relatório não traz dados específicos sobre os casos de violência política de gênero. Apesar disso, o texto chama atenção para o aumento de 5,1% dos casos de violência contra lideranças femininas. 

Diário do Nordeste indagou o Ministério Público Federal (MPF) sobre qual o número de denúncias recebidas relacionadas à violência política de gênero, desde que esta foi criminalizada, em 2021. 

Segundo o órgão, desde então, foram abertos 117 procedimentos relacionados ao tema. Canal de denúncias foi criado, no âmbito do órgão, para ser possível processar estas denúncias feitas por mulheres vítimas desse tipo de violência. 

Esta é uma das iniciativas do Grupo de Trabalho sobre o tema, do qual também participaram integrantes da Procuradoria da República, representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da sociedade civil e de organismos internacionais como as Nações Unidas.

Compartilhado do Diário do Nordeste 

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