A ideia é que, nestes casos, a cidade seria
incorporada pelo município vizinho
Uma proposta do Governo Federal apresentada na
tarde desta terça-feira (5) no Congresso Nacional pretende extinguir municípios
com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% do valor da receita.
A medida atingiria diretamente a cidade de Granjeiro, no Cariri, única cidade
cearense que se enquadraria na proposição. Granjeiro tem 4.844 mil habitantes
segundo IBGE.
A ideia é que, nestes casos, a cidade seria
incorporada pelo município vizinho. Granjeiro, neste cenário, poderia voltar a
ser um distrito de Caririaçu, como era em 1957, antes da lei estadual nº 3963.
O governo Bolsonaro disse que a proposta é para
fortalecer a Federação brasileira. Segundo o ministro da Economia, Paulo
Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios do ponto de vista
fiscal.
Com informações de O Estado de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário