domingo, 9 de setembro de 2018

Pauta de votações para a 48º sessão ordinária da Câmara do Crato, em 10 de setembro

O presidente da Câmara municipal do Crato, no uso de suas atribuições legais , informa a pauta de votações da sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2018 (48ª sessão ordinária/segunda-feira) conforme determina o art. 162 do regimento interno da Câmara. Confira a pauta:

P.LNº 2108001/2018 Amadeu de Freitas: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobra a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Crato.

P.LNº 2108001/2018 Prefeito municipal: Dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do município do Crato e adota outras providências.

P.LNº 3008001/2018 Adil Sampaio: Altera o item 13 do art. 1º da Lei nº 816/1968 de 09 de maio de 1968 e adota outras providências.

P.LNº 3008001/2018 Prefeito municipal: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação que indica e adota outras providências.

P.LNº 3008003/2018 Prefeito municipal: Institui o código de ética e conduta da administração pública municipal e adota outras providências. 

P.LNº 3008004/2018 Prefeito municipal: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei municipal nº 3.354/2017, que estabelece o orçamento de 2018 e adota outras providências.

P.LNº 0309001/2018 Ticiana Cândido: Denomina de Centro de especialidades Eldon Gutemberg Cariri, uma das unidades de saúde do município do Crato e adota outras providências. 

REQUERIMENTOS: VEREADORES: Diversos pedidos de solicitações para melhoria da Cidade do Crato.

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