Os resultados das políticas educacionais cearenses de promoção da aprendizagem na idade certa serviram de inspiração para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada lançado, ontem, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com a presença do governador Elmano de Freitas e da secretária da Educação, Eliana Estrela.
A nova política de alfabetização brasileira vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país, com um investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.
O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Em 2007, o Ceará iniciou uma transformação na educação com a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), política pública prioritária do Governo Estadual, que tinha como meta alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7 anos de idade, por meio de um regime de cooperação entre estado e municípios.
A iniciativa constituiu um marco no regime de colaboração entre estado e municípios e, com suas reformulações ao longo dos anos, tem contribuído de maneira significativa para a melhoria dos resultados da educação pública, servindo de referência a outras unidades da federação.
De acordo com o governador Elmano de Freitas, a educação do Ceará tem apresentado resultados muito positivos e, por conta disso, está inspirando a política nacional a ser implementada em outros estados brasileiros. Ele reforçou o compromisso do Ceará com a política de alfabetização das crianças na idade certa.
O ministro Camilo Santana reforçou que a nova política do governo federal trata-se de um compromisso coletivo com estados, municípios, gestores das redes de ensino e de escola, professores e cada membro da sociedade para garantir a alfabetização das crianças brasileiras.
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