Ao longo do mês de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu uma ampla programação em alusão ao Agosto Lilás, período dedicado à conscientização para o fim da violência contra as mulheres.
A PEM esteve presente em 22 municípios, onde foram realizadas diversas ações. A agenda incluiu 32 palestras, além de quatro formações e inaugurações de mais três Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios de Itaiçaba, Pereiro e Cruz, totalizando 123 procuradorias em funcionamento no estado.
A procuradora especial da mulher, deputada Larissa Gaspar, destaca que “agosto é um mês muito importante para fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Um mês em que a gente celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, que este ano completou 20 anos. Foram muitas conquistas de 2006 pra cá, mas ainda temos muitos desafios para garantir uma vida livre de todas as formas de violência para nós, mulheres”.
Segundo a coordenadora da PEM, Karisia Mara, o órgão reforçou as ações neste mês, principalmente, no Interior. “Estivemos em 22 municípios, com a programação que se estendeu entre formações e palestras. A inauguração de três novas procuradorias amplia ainda mais essa rede de acolhimento e de apoio a todas as mulheres que precisam de alguma ajuda, de alguma orientação. Então, a gente intensificou bastante isso no mês de agosto e o trabalho continua no restante do ano”, pontuou.
*Sobre o Agosto Lilás*
Instituído pela Lei Federal nº 14.448/2022, o Agosto Lilás que estabelece o este mês como período dedicado à conscientização para o fim da violência contra as mulheres no Brasil.
A campanha busca também sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher - física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
O mês foi escolhido em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, marco legal no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, sancionada em 7 de agosto de 2006.
*Sobre a PEM:*
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é um órgão político e institucional da Alece, criado em 2012, com o objetivo de zelar pela participação das parlamentares nos órgãos e nas atividades da Casa.
Também compete à PEM receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo e de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual.
Além de cooperar e construir parcerias voltadas à implementação de políticas públicas; promover pesquisas, seminários, atividades itinerantes, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher e sobre representação na política, bem como propor e integrar a articulação de políticas transversais de gênero nos órgãos governamentais e na sociedade civil.
